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Resultados para "1002474-47.2024.8.26.0369" – Página 48 de 53

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002474-46.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRENIA DOS SANTOS RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO SANTANA BARBOSA - MT33… Ver mais

Processo nº 1002474-72.2024.8.26.0296

ID: 324405495
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002474-72.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.A.A. - Fls. 79: Anote-se. Fls. 67/78: Recebo como emenda a inicial a fim de incluir o pedido de tutela de evidência pra decretação do divorcio. A despeito de, em regra, ser vedada a antecipação da tutela quando o defer… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1002474-26.2023.8.11.0005. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de termo circunstanciado noticiando a prática do delito tipificado no artigo 331 do Código Penal, ocorrido em 31/12/2022, praticado por DAYANA C… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Processo: 1002474-26.2023.8.11.0005. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de termo circunstanciado noticiando a prática do delito tipificado no artigo 331 do Código Penal, ocorrido em 31/12/2022, praticado por DAYANA C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002474-34.2016.5.02.0373 RECLAMANTE: RICARDO FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1002474-34.2016.5.02.0373 RECLAMANTE: RICARDO FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
Processo 0000640-13.2024.8.26.0438 (processo principal 1002474-68.2023.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cilse Aparecida de Oliveira Santos - Ante a concordância tácita da ré, homologo, para que surta seus jurídicos… Ver mais
Processo 1001504-47.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marina Michelon Troiano - Município de Monte Aprazível e outro - Vistos. 1 Recentemente, o C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário n. 566.471/RN, processo-paradigma do Tema n. 6, fixou as seguint… Ver mais
Processo 1002474-35.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Cesar Sanfelicio - Magazine Luiza S/A e outro - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) determinar as requeridas, solidariamente,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002474-49.2025.8.11.0007 REQUERENTE: UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo … Ver mais