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Resultados para "1002702-68.2022.8.26.0441" – Página 48 de 56

Intimação
Processo 1002702-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul da Silva Medeiros - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 09 de outubro de 2025, às 10 horas, que será re… Ver mais

Processo nº 1002702-16.2025.8.13.0024

ID: 326705222
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002702-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ACR PEREIRA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) DESPACHO Vistos etc. 1) CITE-SE a parte requerida para, querendo, ofertar resposta no prazo legal. Eventual designação de audiência de conciliação dependerá de nã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002702-82.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SABRINA FERREIRA CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MO… Ver mais

Processo nº 1002702-85.2024.4.01.3300

ID: 333455849
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002702-85.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: G. L. O. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALITA BARRO… Ver mais
Intimação
Processo 1002702-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul da Silva Medeiros - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 09 de outubro de 2025, às 10 horas, que será re… Ver mais
Intimação
Processo 0001458-53.2024.8.26.0441 (processo principal 0003214-68.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 239, 248, §1º, 280, 281 e 525, §1º do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os embargo… Ver mais
Processo 1002702-24.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosiane Avelino Siqueira - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Conforme Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA, por decisão proferida em 19 de … Ver mais

Processo nº 1002702-50.2025.8.26.0510

ID: 293407203
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002702-50.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flavio Vieira Quiterio - Vistos. Fls. 74 ss: defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. As instâncias superiores têm reiteradamente reconhecido que o acesso à via judicial deve ser precedido de via adminis… Ver mais
Processo 1002702-03.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Ramos da Rocha - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (arti… Ver mais

Processo nº 1002702-21.2021.4.01.3905

ID: 278501287
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIA MARIA DE DEUS SOUSA Advogados do(a) RECORRENTE: JOSIANE KRAUS MATTEI - PA10206-A, WESLAYNE VIEIRA GOMES - PA13887-A RECORRIDO: INSTITUT… Ver mais
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