Resultados para "1002924-16.2023.8.26.0404" – Página 48 de 62

Processo 1002924-22.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Luiz Carlos Pereira da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Ficam as partes cientes, desde logo, que a opo… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002924-41.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SUELEN LIMA NUNES POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 1002924-81.2025.8.26.0198

ID: 321098143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-81.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o segr… Ver mais

Processo nº 1002924-13.2025.8.11.0000

ID: 258515013
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002924-13.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Práticas Abusivas, Efeitos, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002924-13.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Práticas Abusivas, Efeitos, Reajuste contratual, Planos de saúde] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma… Ver mais

Processo nº 1002924-68.2025.8.26.0073

ID: 303776548
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-68.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - A.C.J. - Vistos. Antonio Carlos Jovelli ajuizou a presente ação declaratória do direito à quitação pelo seguro agrícola e consequente extinção do processo de execução 1004276-95.2024.8.26.0073 em face de Banco… Ver mais

Processo nº 1002924-67.2025.8.26.0526

ID: 306319008
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002924-67.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.F. - Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer, visando a autora, em síntese, a concessão de tutela antecipada, para que a requerida seja obrigada a custear o seu tratamento multidisciplinar espe… Ver mais

Processo nº 1000624-61.2025.8.26.0291

ID: 312249103
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000624-61.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Maria das Dores Ferreira da Silva - Vistos. Por ora, defiro o pedido da parte requerida e determino a elaboração de nota técnica pelo NATJUS, diante da relevância do tema para a análise com maior segurança do mérito. A propós… Ver mais

Processo nº 1002924-92.2022.8.26.0099

ID: 278450202
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP) Processo 1002924-92.2022.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Trata-se de ação proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A., em face de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, visando a apreensão do veículo GM Class… Ver mais

Processo nº 1002924-92.2022.8.26.0099

ID: 279699255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP) Processo 1002924-92.2022.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Trata-se de ação proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A., em face de ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, visando a apreensão do veículo GM Class… Ver mais
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