Tudo

Resultados para "1002930-27.2023.8.26.0338" – Página 48 de 49

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000066-91.2025.8.11.0005. REQUERENTE: ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensa-se o relatório, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 … Ver mais
Processo 1002930-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Elaine Oliveira de Sousa Pereira - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. A sentença padece de omissão quanto ao pedido… Ver mais

Processo nº 1002930-96.2025.8.11.0007

ID: 293008220
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002930-96.2025.8.11.0007 AUTOR: ELI PEREIRA LOPES REU: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95… Ver mais
Processo 1002930-95.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo José Vasconcelos de Andrade - Construir Loteadora Ltda - Vistos. RICARDO JOSÉ VASCONCELOS DE ANDRADE ajuizou ação revisional de contrato c.c. declaratória de nulidade de cláusula em face … Ver mais

Processo nº 1001215-32.2024.8.26.0073

ID: 312336288
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001215-32.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Rodrigues Pimentel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de adicional de insalubridade em face do MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, nos termos da inicial e documentos (págs. 08/14). Segundo… Ver mais

Processo nº 1002502-60.2024.4.01.9999

ID: 275991831
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002502-60.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002930-50.2023.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIA PINTO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais
Processo 1075259-53.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BRADESCO SAÚDE S/A - Allpe Consul Gestão de Negócios EI - Vistos. A exceção de pré-executividade merece ser rejeitada. Acerca da alegação de ausência de título executivo, tem-se que a lei atribui ao prêm… Ver mais

Processo nº 1002930-95.2024.8.11.0051

ID: 280978034
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo nº 1002930-95.2024.8.11.0051 Ação previdenciária. Vistos etc. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Na… Ver mais
Processo 1000907-17.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luciano Gabriel Flores - Vistos. Trata-se de ação de insenção de IPVA, proposta por LUCIANO GABRIEL FLORES, em face do ESTADO DE SÃO PAULO, ambas dev… Ver mais

Processo nº 1002930-96.2025.8.11.0007

ID: 260086854
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002930-96.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ELI PEREIRA LOPES REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos. Inicialmente, defiro a tramitação prioritária do processo em … Ver mais