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Processo nº 1002945-50.2023.8.26.0417

ID: 308549520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002945-50.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-50.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geraldo Alves dos Santos - DECIDO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GERALDO ALVE…

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Processo nº 0000781-36.2025.8.26.0587

ID: 308618986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000781-36.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-36.2025.8.26.0587 (processo principal 1002945-88.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos para: ( X ) Autor (o… Processo 0000781-36.2025.8.26.0587 (processo principal 1002945-88.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistas dos autos para: ( X ) Autor (ou reconvinte) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor: 1,5% sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Em caso de Execução ou cumprimento de sentença: Valor: 2% (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Com valor mínimo de 5 UFESP's e máximo de 3.000 UFESP's Recolhimento através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP). Código 230-6 ** ** O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp (X ) Requerente comprovar o recolhimento de despesas da condução do oficial de justiça no valor unitário de 03 (três) UFESP's para cada destinatário. - devendo ser juntado nos autos a guia e o respectivo comprovante de pagamento (não serão aceitos agendamentos, extrato de conta, guia de depósito judicial ou guia FEDTJ) https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ ou ( X ) Requerente comprovar recolhimento de taxa referente à expedição de carta digital - devendo ser juntado nos autos a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1. Valor R$ 34,35 (por carta). O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível na Internet, para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Mais informações acessar: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

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Associação Itapeviense De Ensino x Valdir De Campos

ID: 306837452

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002945-66.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ITAPEVIENSE DE ENSINO

Polo Passivo:

VALDIR DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREY FRANCISCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO PIEDADE BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002945-66.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002945-66.2024.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Associação Itapeviense de Ensino - Apelado: Valdir de Campos - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO ALIENADO ANTES DA PENHORA. COMUNICAÇÃO DE VENDA NÃO REALIZADA PELO COMPRADOR. PENHORA DECORRENTE DA OMISSÃO DO EMBARGANTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO E TORNOU INEFICAZ A PENHORA SOBRE VEÍCULO ANTERIORMENTE ALIENADO, MANTENDO, CONTUDO, A CONDENAÇÃO DA PARTE EMBARGADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE, APESAR DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO, É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PARA ATRIBUIR OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA AO EMBARGANTE, QUE DEIXOU DE COMUNICAR A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO PRAZO LEGAL.III. RAZÕES DE DECIDIRA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO NO PRAZO DE 30 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 123 E 233 DO CTB, CARACTERIZA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E OMISSÃO CULPOSA DO COMPRADOR.A PENHORA DO BEM OCORREU POR DÍVIDA DA ANTIGA PROPRIETÁRIA E SOMENTE FOI POSSÍVEL PORQUE O EMBARGANTE NÃO CUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO LEGAL, PERMITINDO QUE O VEÍCULO PERMANECESSE EM NOME DE TERCEIRO.EMBORA A PRETENSÃO DOS EMBARGOS TENHA SIDO ACOLHIDA, A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DECORREU EXCLUSIVAMENTE DA INÉRCIA DO PRÓPRIO EMBARGANTE, ATRAINDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE NA FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.A DOUTRINA MAJORITÁRIA, COMO LECIONA CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, RECONHECE QUE A RE

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Processo nº 1002945-96.2025.4.01.4301

ID: 309945436

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002945-96.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO NASCIMENTO PAIVA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1002945-96.2025.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO PAIV…

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Processo nº 1002945-20.2025.4.01.3906

ID: 310654022

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002945-20.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO MENDES RICARDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAYNARA BASTOS MENEZES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1002945-20.2025.4.01.3906 AUTOR: LUCIVALDO MENDES RICARDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 1002945-63.2024.8.26.0272

ID: 293514436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002945-63.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIFE - LICEU ITAPIRENSE FUNDAMENTAL DE ENSINO S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-63.2024.8.26.0272 - Monitória - Pagamento - Life - Liceu Itapirense Fundamental de Ensino S/S Ltda - Vistos. I - Tendo decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, nem oposi…

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Escolas Padre Anchieta Ltda x Isabela Maria Rosendo Silva

ID: 293586383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005888-22.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

ISABELA MARIA ROSENDO SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005888-22.2025.8.26.0309 (processo principal 1002945-25.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Isabela Maria Rosendo Silva - Vis…

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Processo nº 1002945-27.2024.8.26.0575

ID: 311198944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002945-27.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CHRISTIAN QUAIATTI ABRãO PEREIRA DERCIO GONçALVES PEREIRA LUíS GUSTAVO ABRãO PEREIRA LUIZ AUGUSTO ABRãO PEREIRA LUIZ HENRIQUE ABRAO PEREIRA ROSANGELA DE FATIMA POMPEO DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-27.2024.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dercio Gonçalves Pereira - Luiz Henrique Abrao Pereira - Rosangela de Fatima Pompeo da Silva Pereira - - Luiz Augus… Processo 1002945-27.2024.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dercio Gonçalves Pereira - Luiz Henrique Abrao Pereira - Rosangela de Fatima Pompeo da Silva Pereira - - Luiz Augusto Abrão Pereira - - Luís Gustavo Abrão Pereira - - Angelica Christian Quaiatti Abrão Pereira - Vistos. Pgs. 225/226: os valores dos ITCMDs eram de pleno conhecimento dos interessados, conforme de denota de pgs. 191/199. Entretanto, tendo desistido os interessados de realizar o pagamento, mesmo após a insistência pelo Alvará Judicial e advertidos quanto à necessidade discriminação dos valores (pg. 184) e após já efetivamente deferido o levantamento dos valores, impõe-se agora, tão somente, a regular prestação de contas. Mantendo-se as advertências de pgs. 221 e considerando o valor expressivo do Alvará Judicial deferido - R$ 281.641,66, apresente o inventariante prestação de contas detalhada, em forma contábil, dos valores efetivamente levantados, com indicação dos comprovantes de pagamento das despesas constantes das alíneas b) a e) de pgs. 220 em confronto com os recibos de pgs. 227/242 e documentos de pgs. 190/211. Com referida prestação de contas deverão vir também os extratos atualizados da conta salário do falecido, bem como do investimento junto ao Fundo RF LP CRÉD PRIV PLUS. Porventura tenha sido levantado o valor de R$ 135.971,31 para pagamento dos ITCMDs que, ao fim, não ocorreram, tal valor deverá ser imediatamente depositado em conta judicial vinculada aos autos, sob as penas da lei. Sem prejuízo, deverá o inventariante dar prosseguimento ao feito nos termos do item 3 de pgs. 221. Prazo de até 15 (quinze) dias para as providências. Int. - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP)

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Processo nº 1002945-75.2017.8.26.0024

ID: 293331256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002945-75.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FRATTA DOS SANTOS GARCIA SIMONE FERREIRA GARCIA VALDIR GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL FADEL KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ALMEIDA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELINO FONZAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-75.2017.8.26.0024 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir Garcia Ferreira - Michele Fratta dos Santos Garcia - - Simone Ferreira Garcia e outro - Vistos. 1. ANOTE-SE a…

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Celso Aparecido x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311790571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002945-79.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002945-79.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Celso Aparecido - Banco Mercantil do Brasil S/A - A sentença expressamente reconhec…

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