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Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev x Sonia Cristina Da Silva

ID: 331965029

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003039-09.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Polo Passivo:

SONIA CRISTINA DA SILVA

Despacho

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) SOFIA COELHO ARAÚJO (OAB/DF 40.407) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

DESPACHO Nº 1003039-09.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelado: Sonia Cristina d… Ver mais

Processo nº 1003039-96.2025.8.26.0297

ID: 304492761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003039-96.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE ROSA DA SILVEIRA SCARAMUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1003039-96.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirce Rosa da Silveira Scaramuza - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) determinar à ré que proceda ao recálculo dos qu… Ver mais

Processo nº 1003039-35.2020.8.11.0024

ID: 300379017

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003039-35.2020.8.11.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDID… Ver mais

Processo nº 1003039-40.2025.8.26.0445

ID: 275920480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003039-40.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1003039-40.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Simões - Vistos, etc. Trata-se de ação movida por Paulo César Simões em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Este Juízo é incompete… Ver mais

Processo nº 1003039-50.2022.4.06.3803

ID: 282649936

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003039-50.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMELITA ALVES DA SILVA FRANCO

Acórdão

Advogados:

EDSON BODINI ANGELONI (OAB/MG 153.011) ALESSANDRA MACIEL MENDES BORGES (OAB/MG 76.323) MONICA MENDES MATIAS (OAB/MG 72.673)

Apelação Cível Nº 1003039-50.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : CARMELITA ALVES DA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA MENDES MATIAS (OAB MG072673) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MACIEL MENDES BORGES (OAB MG076323) ADVOGADO(A) : EDSON BODINI ANGE… Ver mais

Previ - Caixa De Previdência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil x Antônio Carlos De Britto

ID: 331860625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003039-81.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREVI - CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS DE BRITTO

Intimação

Advogados:

RICHARD FLOR (OAB/SP 146.837) GABRIELLA SOARES VAZ PAEZ (OAB/SP 444.482) ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO (OAB/SP 417.083)

Processo 1003039-81.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Antônio Carlos de Britto - Vistos. 1- Tendo em vista as manifestações das partes, verifico possibilidade de acordo. 2- Encaminhem-se os … Ver mais

Biototal Com. E Distrib. De Etanol E Ltda x R.M. Tesser & Cia. Ltda

ID: 298133514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003039-18.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIOTOTAL COM. E DISTRIB. DE ETANOL E LTDA

Polo Passivo:

R.M. TESSER & CIA. LTDA

Intimação

Advogados:

RUAN FELIPE PEREIRA PELISSOLI RANCURA (OAB/SP 416.496) RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB/SP 178.729) JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB/SP 152.900)

Processo 1003039-18.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biototal Com. e Distrib. de Etanol e Ltda - R.m. Tesser & Cia. Ltda - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de ordens… Ver mais

Processo nº 1003039-89.2025.8.26.0073

ID: 319498144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003039-89.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FRANCISCO ARDUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160) EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864)

Processo 1003039-89.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - André Francisco Arduino - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de … Ver mais

Regina De Oliveira Santana x Banco Bmg S/A

ID: 326271845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003039-43.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB/SP 355.873) CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885)

Processo 1003039-43.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina de Oliveira Santana - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR a inexistência … Ver mais

Processo nº 1003039-82.2022.8.26.0659

ID: 309837297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003039-82.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA ROCHA MENDONçA BACCIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC RODAS CEZARETTI (OAB/SP 323.201)

Processo 1003039-82.2022.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael da Rocha Mendonça Bacciotti - Fls. 264/265 e 266/290: O ITCMD incidente sobre os imóveis deve ser calculado com base no valor venal do IPTU. O Decreto Estadual nº 46.655 de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 55.002… Ver mais

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