Resultados para "1003070-29.2025.8.26.0229" – Página 48 de 61

Banco Agibank S/A x Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho

ID: 315182257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003070-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

GISELE MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

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KATIA CILENE DA SILVA

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PETERSON DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-27.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Jonatham Ikaura Xerente

ID: 320899887

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003070-85.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

JONATHAM IKAURA XERENTE

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

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RAFAEL FURTADO AYRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1003070-85.2024.8.11.0001 Exequente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FI…

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Processo nº 1003070-11.2025.8.26.0526

ID: 325405661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1003070-11.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA RIBEIRO ZANZOTTI

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BIANCA CAMILA DA SILVA

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Processo 1003070-11.2025.8.26.0526 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.P.S. - VISTOS. Conheço dos embarg…

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Valmir De Oliveira Barboza x Tangara Da Serra 03 Spe Ltda

ID: 262869770

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003070-83.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA BARBOZA

Polo Passivo:

TANGARA DA SERRA 03 SPE LTDA

Sentença

Advogados:

CELSO VALERIANO DA SILVA

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CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003070-83.2025.8.11.0055 REQUERENTE: VALMIR DE OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: TANGARA DA …

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Processo nº 1003070-52.2024.8.26.0168

ID: 329533540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003070-52.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSé CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1003070-52.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro José Camilo - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Ac…

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Adilson Martins De Araujo x Edson Gonçalves

ID: 330919915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005435-40.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

EDSON GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROSEMARY DA CONCEIÇAO LIMA GUAIUMI

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NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA

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DEJAIR DE ASSIS SOUZA

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Processo 0005435-40.2024.8.26.0704 (processo principal 1003070-77.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - ADILSON MARTINS DE ARAUJO - Edso…

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Processo nº 1003070-42.2025.4.01.3306

ID: 334722875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003070-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO MARTINS LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003070-42.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1005495-29.2025.8.26.0229

ID: 302792607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005495-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

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Processo 1005495-29.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Les… Processo 1005495-29.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Valor do débito: R$ 26.815,04 (Vinte e seis mil, oitocentos e quinze reais e quatro centavos) em (MAIO/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)

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Processo nº 1005204-29.2025.8.26.0229

ID: 296070081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005204-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1005204-29.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória… Processo 1005204-29.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Marca/Modelo: CHEVROLET/VECTRA SEDAN ELITE Ano:2006 Cor: PRATA Chassi: 9BGAC69M06B193325 Placa: DQS7A14 Renavam: 882820613 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 43227 - R$ 111,06 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Processo nº 1001615-29.2025.8.26.0229

ID: 316563434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001615-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE QUAGLIARIELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBA BUSCARATI

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Processo 1001615-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciane Quagliariello - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para co… Processo 1001615-29.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciane Quagliariello - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido na obrigação de fazer consistente em retirar as postagens, bem como abster-se de realizar novas postagens com o mesmo conteúdo, nos termos do fundamentado. Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP)

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