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Processo nº 1003392-35.2025.4.01.3315

ID: 311052607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003392-35.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 65.921) JOAQUIM JOSE DE SOUZA BARROS (OAB/BA 57.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003392-35.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MO… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Jefferson Roberto Alves Carneiro

ID: 328606431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003392-58.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

JEFFERSON ROBERTO ALVES CARNEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-58.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Jefferson Roberto Alves Carneiro … Ver mais

Banco Itaucard S/A x Jefferson Roberto Alves Carneiro

ID: 329958389

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003392-58.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

JEFFERSON ROBERTO ALVES CARNEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003392-58.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Jefferson Roberto Alves Carneiro … Ver mais

Mustang Gastro Bar Ltda. x Bruna Aurélia Alves De Souza

ID: 309546600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057081-91.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUSTANG GASTRO BAR LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA AURéLIA ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA AURÉLIA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 480.739) EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 287.463)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057081-91.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Mustang Gastro Bar Ltda. - Apelada: Bruna Aurélia Alves de Souz… Ver mais

Ativa Service Ltda x Juliano Cesar Ferracini Cardoso e outros

ID: 296504948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003174-35.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATIVA SERVICE LTDA

Polo Passivo:

JULIANO CESAR FERRACINI CARDOSO KATIA PEREIRA DA SILVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

MARCELO FERNANDO ALVES MOLINARI (OAB/SP 185.932) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

Processo 0003174-35.2024.8.26.0597 (processo principal 1003392-27.2016.8.26.0597) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Ativa Service Ltda - Juliano Cesar Ferracini Cardoso - - Katia Pereira da Silva Cardoso - Vistos. 1.-Deverão as partes indicar, em artic… Ver mais

Processo nº 1003392-27.2023.4.01.3502

ID: 321729110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003392-27.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL PEREIRA PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128) SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426) CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1003392-27.2023.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVAL PEREIRA PRADO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 1003392-87.2025.8.26.0281

ID: 325361385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003392-87.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN DA SILVA MILHOMES (OAB/SP 443.157) LETÍCIA SILVA MENEZES (OAB/SP 456.791)

Processo 1003392-87.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.B. - FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando os novos contornos constitucionais (artigo 226, § 6º da CF) e infraconstitucionais (artigo 1.580/1.581 do CC) que norteiam pedidos judiciais desta natureza, nenhum outro aspecto materia… Ver mais

Processo nº 1003392-23.2024.4.01.0000

ID: 298518925

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003392-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) ELIAS CANDIDO DA NOBREGA NETO (OAB/DF 71.601) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003392-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1121858-92.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO E… Ver mais

Processo nº 1018336-81.2025.8.11.0000

ID: 292422916

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018336-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO JACI DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAETANO PERIN (OAB/RS 77.615)

AGRAVANTE: AUGUSTO JACI DE MOURA AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposto por AUGUSTO JACI DE MOURA, contra decisão interlocutória (ID. 190957248 – autos de origem PJE Nº … Ver mais

Processo nº 0000362-79.2025.8.26.0372

ID: 311097956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000362-79.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUFINO MARINHO GUSMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB/SP 356.381)

Processo 0000362-79.2025.8.26.0372 (processo principal 1003392-76.2023.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Jose Rufino Marinho Gusmão - Vistos. 1. Fls. 18/20: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor, alegando omissão na decisão de fl. 16… Ver mais

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