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Resultados para "1003470-57.2023.8.26.0441" – Página 48 de 49

Processo nº 1004780-13.2021.8.11.0045

ID: 293722939
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004780-13.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1004780-13.2021.8.11.0045

ID: 293722940
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004780-13.2021.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA … Ver mais

Processo nº 1018232-97.2024.8.11.0041

ID: 278319216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018232-97.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1018232-97.2024.8.11.0041

ID: 278319221
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018232-97.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144575
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144580
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1003470-23.2025.8.11.0015

ID: 307352931
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003470-23.2025.8.11.0015 AUTOR(A): HOMERO NILTON POZZER REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por HOMERO NILTON POZZER em face do ESTAD… Ver mais
Processo 1006794-88.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Peça Agua Branca Ltda Me - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - - Neon Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Vistos. AUTO PECAS ÁGUA BRANCA LTDA - … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021828-78.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA PAULA MELO DE SOUZA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A questão con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019879-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DAYANE RODRIGUES COSTA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório, como permite o art. 38 da Lei nº. 9.099/95. A qu… Ver mais
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