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Resultados para "1003539-80.2022.8.26.0229" – Página 48 de 49

P. R. B. x A. M. T.

ID: 302244327
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-51.2022.8.26.0659 - Guarda de Família - Guarda - P.R.B. - A.M.T. - Do Dispositivo: Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, resolvendo o seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, mantendo-se o regime de guarda e visitas/conv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003539-67.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003539-85.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMEIRE DIAS FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003539-43.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUSIMAR FARIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLA THAIS MOTTA -… Ver mais
ADV: Valdete Iara Pinto Avila (OAB 366213/SP), Rosines Rolim (OAB 292893/SP) Processo 1003539-08.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. R. R. , J. M. R. R. , C. M. R. R. , H. M. R. R. - Vistos. Fls. 87/92: recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se, inclusive a retificação d… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003539-79.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. C. S. D. J. REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

L. A. Dos A. x S. A. C. De S. S.

ID: 319790576
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014731-76.2025.8.26.0114 (processo principal 1016140-70.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - L.A.A. - S.A.C.S.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Decisão em que a parte exequente alega o descumprimento de tutela de urgência pela execut… Ver mais

Processo nº 1003539-45.2017.8.26.0071

ID: 293737711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003539-45.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pedro Manuel da Silva - Vistos. Pedro Manuel da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexis… Ver mais

Processo nº 1003539-79.2025.4.01.3600

ID: 315934563
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1003539-79.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VILMA NONATO DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1003539-21.2021.8.11.0007

ID: 276709799
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003539-21.2021.8.11.0007 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Duplicata] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais
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