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Resultados para "1003855-04.2024.8.26.0624" – Página 48 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065801-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sandra Correa de Araujo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMIN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1003855-84.2021.8.11.0055 EXEQUENTE: ASPOM/TS - ASSOCIACAO DOS PRACAS POLICIAIS MILITARES DE TANGARA DA SERRA - MT EXECUTADO: OACYR PEDROSO DE BARROS NETTO Vistos. Trata-se de cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 1003855-79.2025.8.26.0038

ID: 307823578
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003855-79.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Trindade - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, sabido é que em casos como o presente, iguais a inúmeros outros em andamento neste… Ver mais
Intimação
Processo 1004218-79.2019.8.26.0037 (apensado ao processo 1011753-59.2019.8.26.0037) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tito de Faria Neto - José Carlos do Amaral Faria e outros - Renato Polito - Vistos. 1 - Trata-se do Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Maria Amélia do Am… Ver mais
Processo 1003855-28.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Sebastiana de Fatima Ribeiro Valerio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento, a título de indenização, dos valores referentes aos 30 dias de lice… Ver mais
DESPACHO Nº 1003855-45.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associ… Ver mais
Processo 0000947-54.2025.8.26.0624 (processo principal 1008026-04.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rita Nogueira - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. O artigo 313, VI, do Código de Processo Civil (força maior), não se aplica aos proce… Ver mais

A. L. C. R. e outros x J. A. R.

ID: 316610780
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009481-04.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.C. - - A.L.C.R. - J.A.R. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 1501562-04.2024.8.26.0624

ID: 314781491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501562-04.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE RUDI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. As questões suscitad… Ver mais

Processo nº 1003856-64.2025.8.26.0038

ID: 307836083
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003856-64.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valmir Trindade - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se; Observo que na mesma data foi distribuído o processo 1003855-79.2025.8.26.0038, pelo mesmo autor e contra o mesmo banco, referindo-se a contrato dist… Ver mais
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