Resultados para "1004075-05.2023.8.26.0602" – Página 48 de 58

Processo nº 1004075-96.2025.8.26.0161

ID: 308873910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-96.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jeferson Assis de Oliveira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do pro… Ver mais

Processo nº 1004075-12.2022.8.26.0417

ID: 293437445
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-12.2022.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonia Ribeiro - Vistos. Maria Antonia Ribeiro requereu a expedição de alvará judicial, visando o levantamento de valores relativos ao PIS/PASEP/FGTS e resíduos previdenciários em nome de sua genitor… Ver mais
Processo 0002945-45.2024.8.26.0704 (processo principal 1004075-87.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Nicolitz - José Herbeth de Jesus Pinto Furtado - - Isméria de Souza Furtado - Vistos. 1. Defiro a consulta da última declaração de IR, bem como a pesqu… Ver mais

Processo nº 1004075-45.2025.4.01.4100

ID: 291287714
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1004075-45.2025.4.01.4100 AUTOR: ANTONIO SOARES SILVA REPRESENTANTE: BALTAZAR GOMES MORAIS Advogado(s) do reclamante: FABIO ANTONIO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉ… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004075-38.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS BRAZAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Trata-se … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004075-87.2025.4.01.3504 AUTOR: LINDALVA MARTINS RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA, GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR, KATIUSCIA MO… Ver mais

Processo nº 1001557-16.2025.8.26.0394

ID: 326191084
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001557-16.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Aurelio Rodrigues - Vistos. A parte autora ajuizou ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais, em razão de descontos indevidos realizados em seu benefício previdenciário pelo INSS… Ver mais

Processo nº 1004075-45.2025.4.01.3906

ID: 331216393
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004075-45.2025.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAIMUNDA CAMARA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES - PA… Ver mais
Processo 1039868-05.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Rodrigues Domingues da Silva - Canopus Administradora de Consórcios S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. Por consequência, julgo extin… Ver mais
Processo 1032593-05.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roberta Dias Tarpinian de Castro - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Novum Investimentos Participacoes S/A - - Ramiro Julio Soares Madureira - - Augusto Julio Soares Madureira - Nº ordem:… Ver mais
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