Resultados para "1005467-77.2023.8.26.0602" – Página 48 de 57

A. V. F. e outros x E. J. Dos S. e outros

ID: 326889615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-55.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F. E. DE A. A. F.

Polo Passivo:

E. J. DOS S. E. L. C. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS

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ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

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Processo 1005467-55.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.A.A.F. - - A.V.F. - E.L.C.B.S. e outro - E.J.S. e outros - Vistos. Fls. 556/557: 1- Requer o exequente a vali…

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Alfredo Batista Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 306991099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ANDRE DE ASSIS ROSA

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Processo 1005467-76.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfredo Batista dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1. A inicial ainda nem foi recebida e não f…

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Processo nº 1005467-17.2025.8.26.0664

ID: 292712730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005467-17.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO FERREIRA DE LIMA TATIANE NAIR FERREIRA DE LIMA WILLIAN FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LARIDONDO BARBIZANI

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ARIANE VENÂNCIO BARBIZANI

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Processo 1005467-17.2025.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiane Nair Ferreira de Lima - João Paulo Ferreira de Lima - - Willian Ferreira de Lima - Vistos. Defiro os benefícios da…

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Processo nº 1005467-96.2024.4.01.3310

ID: 290816590

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005467-96.2024.4.01.3310

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: PATRICIA CARVALHO DE SOUZA Advogado do(a)…

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Processo nº 1005467-65.2025.4.01.3600

ID: 314481725

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-65.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DONIZETE ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais PROCESSO Nº 1005467-65.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓ…

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Karina Cristina Pereira De Moraes x Unissanta - Unidade De Ensino Em Santa Cecilia

ID: 277730509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARINA CRISTINA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

UNISSANTA - UNIDADE DE ENSINO EM SANTA CECILIA

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAVALCANTI BRUNO

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ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB 405693/SP), Rafaela Cavalcanti Bruno (OAB 199785/RJ) Processo 1005467-97.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Cristina…

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Karina Cristina Pereira De Moraes x Unissanta - Unidade De Ensino Em Santa Cecilia

ID: 277136406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-97.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARINA CRISTINA PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

UNISSANTA - UNIDADE DE ENSINO EM SANTA CECILIA

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAVALCANTI BRUNO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB 405693/SP), Rafaela Cavalcanti Bruno (OAB 199785/RJ) Processo 1005467-97.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Cristina…

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Processo nº 1005467-84.2025.8.26.0189

ID: 337154981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-84.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-84.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Cite-se Elektro Redes S.A. (por Portal Eletrônico) sobre os termos da inicial …

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Nevaildo Cavalcante Da Costa x Jose Carlos Araujo e outros

ID: 336803405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NEVAILDO CAVALCANTE DA COSTA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ARAUJO SONIA PERPETUA FERNANDES ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI SELEGUIN

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LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI

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JOSE CASSADANTE JUNIOR

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Processo 0000022-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1005467-21.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nevaildo Cavalcante da Costa - Jose Carlos Araujo - - Sonia Perpetua Fernandes…

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Tiago Soares Alves Sousa x Grpqa Ltda

ID: 295507509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

Polo Passivo:

GRPQA LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO SOARES ALVES SOUSA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - A… Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos autos principais nº 1005467-06.2025 e apenso nº 1002566-65.2025 em face de Grpqa Ltda por Tiago Soares Alves Sousa. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TIAGO SOARES ALVES SOUSA (OAB 356866/SP)

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