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Resultados para "1005569-04.2025.8.26.0223" – Página 48 de 49

Processo nº 1007121-04.2025.8.26.0223

ID: 303546274
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007121-04.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S.O. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação filial, dela … Ver mais
Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as questões fáticas e jurídi… Ver mais
Processo 1005278-04.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Henrique Vargas Silva - Latam Linhas Aéreas S.a - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar ao autor, a título de indeni… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1005569-83.2021.8.11.0086. AUTOR(A): LEIDE PARANHOS DA SILVA, ALVIM RODRIGUES DE MORAES REU: CLARICE LEIKO SAITO, KEIKO SAITO, ERICA AKEMI SAITO BEZERRA, MILTON MASSATO SAITO, MARCOS NORITO SAITO, SILVIO SHIZUTO SAITO V… Ver mais
Processo 1005569-53.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ademir Tavares Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1005569-02.2025.4.01.3305 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANDREZA MONTEIRO COSTA REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAINA LOUISE CUSTODIO PORTO - AL219… Ver mais
Processo 1005569-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Lima de Souza Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276072641
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 276279305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais

Processo nº 1005957-04.2025.8.26.0223

ID: 275864377
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Erlane da Silva Soares (OAB 497224/SP) Processo 1005957-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana de Oliveira Aleixo - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e… Ver mais
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