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"1000816-04.2025.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 1 de 202

Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercados Irmaos Lopes Sa

ID: 305516660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Certifico e dou fé que os autos estão com…

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercados Irmaos Lopes Sa

ID: 334562813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. Aguarde-se nos termos da decisão …

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercado Irmãos Lopes S.A.

ID: 322554678

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209295-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADO IRMãOS LOPES S.A.

Entrados

Advogados:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209295-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercados Irmaos Lopes Sa

ID: 336942162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do …

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercados Irmaos Lopes Sa

ID: 325518367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. Cumpra-se a E. Ordem da Superior …

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercado Irmãos Lopes S.A.

ID: 322254226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209295-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADO IRMãOS LOPES S.A.

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209295-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernanda Da Rocha Menezes x Supermercados Irmaos Lopes Sa

ID: 308246049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda da Rocha Menezes - Supermercados Irmaos Lopes Sa - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as pro…

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Processo nº 1000816-04.2025.8.26.0223

ID: 280017511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial… ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas. A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil). Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 3 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

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Processo nº 1000816-04.2025.8.26.0223

ID: 276060382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

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ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial… ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas. A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil). Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 3 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

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Processo nº 1000816-04.2025.8.26.0223

ID: 276308861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000816-04.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROCHA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial… ADV: Rodrigo de Castro Viana dos Santos (OAB 384013/SP) Processo 1000816-04.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda da Rocha Menezes - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas. A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil. Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil). Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 3 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe. Intime-se.

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