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Processo nº 1022553-90.2025.8.26.0602

ID: 316954836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022553-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELI APARECIDA ALMEIDA CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022553-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Neli Aparecida Almeida Camargo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fund…

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Estado De São Paulo x Anderson Carvalho De Maria

ID: 322439529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019546-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDERSON CARVALHO DE MARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019546-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Carvalho de Maria - Magistrado(a) …

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Processo nº 1023232-90.2025.8.26.0602

ID: 322574203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1023232-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023232-90.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Sobre a tutela antecipada pretendida, consider…

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Estado De São Paulo x Eliane Gonçalves Martins Da Silva

ID: 322289020

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016539-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANE GONçALVES MARTINS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016539-90.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane Gonçalves Martins da Silva - Magistr…

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Processo nº 1005869-31.2023.4.06.3810

ID: 307622639

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-31.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON CESAR BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANIA DE SOUZA RIBEIRO BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENDON WILLIAM DE ALMEIDA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINE CARLA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005869-31.2023.4.06.3810/MG AUTOR : JOSE GONCALVES FILHO ADVOGADO(A) : KARINE CARLA DA SILVA (OAB MG198807) ADVOGADO(A) : BRENDON WILLIAM DE ALMEIDA FERREI…

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Alberto Saul Roitman x Bmi Editora E Publicações Ltda.

ID: 296529920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SAUL ROITMAN

Polo Passivo:

BMI EDITORA E PUBLICAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alberto Saul Roitman x Bmi Editora E Publicações Ltda.

ID: 296530007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-83.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SAUL ROITMAN

Polo Passivo:

BMI EDITORA E PUBLICAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010913-90.2025.8.26.0602

ID: 301712862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010913-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARA DUARTE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010913-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância … Processo 1010913-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemara Duarte Dias - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA. A presente fase de cumprimento de sentença ficará arquivada. Na hipótese da eventual cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública não há necessidade de desarquivamento do feito principal. Em caso de APOSTILAMENTO, servirá a presente decisão como OFÍCIO para o órgão/pessoa jurídica indicada pela Procuradoria Jurídica da executada, a fim de que implante/apostile o título judicial transitado em julgado, conforme cópia da sentença/acórdão e trânsito em julgado que deve ser encaminhado pela Procuradoria a seus órgãos internos responsáveis pelo cumprimento. Referência: autos de processo, vara, partes constam do cabeçalho. Caberá à ré-executada a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício, de preferência de forma eletrônica, bem como posteriormente juntar aos autos. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

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Processo nº 1023135-90.2025.8.26.0602

ID: 308002787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023135-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENRICO EMANUEL RAMOS DE GASPARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE DE GASPARI CAPALBO

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Processo 1023135-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enrico Emanuel Ramos de Gaspari - Vistos. Ação de obrigação de fazer com indenização contra a Unimed. De… Processo 1023135-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Enrico Emanuel Ramos de Gaspari - Vistos. Ação de obrigação de fazer com indenização contra a Unimed. Defiro justiça gratuita ao autor, menor, portador de neuroblastoma abdominal, neoplasia grave e agressiva da infância, na região do abdômen, com formação tumoral dimensionada com cerca de oito centímetros. DEFIRO a LIMINAR para que o plano de saúde UNIMED FESP proceda com a autorização e cobertura integral do exame PEC-CT ao autor, tendo em vista a urgência no exame e risco de agravamento do estado de saúde do menor, no prazo de 48 horas, por intermédio da unidade cooperada UNIMED SOROCABA. Caso não haja disponibilidade para realização deste exame pela UNIMED SOROCABA, que o plano de saúde seja obrigado a custear a realização do exame em outra clínica ou hospital particular não credenciado a ser indicado pelo médico assistente do autor, com custeio de todas as despesas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, o qual deverá ser encaminhada aos réus pelo representante legal do autor ou sua advogada (pessoalmente), dispensada a comprovação da entrega. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 dias úteis. Cite-se e intime-se a ré para contestar no prazo de 15 dias úteis. Citação pelo Portal Eletrônico. Integram o sistema DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça. A ausência de contestação implicará na revelia e presunção de veracidade dos fatos apresentados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Intime-se. - ADV: KARINE DE GASPARI CAPALBO (OAB 423141/SP)

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Processo nº 1019643-90.2025.8.26.0602

ID: 297987346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019643-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1019643-90.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1519231-78.2020.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é cediço, a …

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