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Processo nº 1006537-91.2018.4.01.3300

ID: 301064677

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1006537-91.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA - ME BELLAS CONSTRUCOES LTDA - ME PATAMAR ENGENHARIA LTDA - ME RESTAURACOES E AMPLIACOES SOUSA LEITE LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB/BA 28.491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 31.319) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (OAB/BA 13.347) ANIA MAGALHAES ARAUJO (OAB/BA 47.869) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB/BA 20.800) RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS (OAB/BA 24.736) THAIS MARA SANTANA DE OLIVEIRA (OAB/BA 28.538) LUIS FERNANDO SUZART PINTO (OAB/BA 17.834) EVANIO ANTUNES COELHO JUNIOR (OAB/BA 15.196) REGINALDO SANTOS SOARES (OAB/BA 23.454) FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE (OAB/BA 16.794)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006537-91.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO:ANTONIO MIRANDA SILVA JUNIOR e outros REPRESENTA… Ver mais

Itau Unibanco Holding S.A. x Djalma Henrique Dos Santos

ID: 293404333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006537-97.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

DJALMA HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1006537-97.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Djalma Henrique dos Santos - 1) Fl. 110: recebo como aditamento à petição, diante de fls. 25/26. 2) Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca… Ver mais

Processo nº 1006537-84.2025.8.26.0077

ID: 328138525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006537-84.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1006537-84.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fernandes de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo nã… Ver mais

Processo nº 1006621-73.2025.8.26.0566

ID: 296514652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006621-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO CADEI (OAB/SP 414.860)

Processo 1006621-73.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.B.M.F. - Defiro a AJG requerida. Anote-se. Trata-se de ação em que se pede, inclusive em tutela de urgência, a disponibilização de profissional especializado em edu… Ver mais

Caetano Munhoz De Domenico x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 328270973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026034-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO MUNHOZ DE DOMENICO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO (OAB/SP 247.279) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1026034-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caetano Munhoz de Domenico - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, declaro extinto o processo, nos ter… Ver mais

Processo nº 5001342-32.2024.4.03.9301

ID: 314181098

Tribunal: TRF3 Órgão: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5001342-32.2024.4.03.9301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. O.

Acórdão

Advogados:

MILENE TORRES GODINHO SECOMANDI (OAB/SP 92.471) MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB/SP 314.669)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5001342-32.2024.4.03.9301 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: NANCY REGINA DE SOUZA Advogado do… Ver mais

Gg Gamer & Geek Ltda - Me x Fran-Adesivos Comercio De Adesivos Decorativos Eireli e outros

ID: 333069398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017983-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GG GAMER & GEEK LTDA - ME

Polo Passivo:

FRAN-ADESIVOS COMERCIO DE ADESIVOS DECORATIVOS EIRELI JADLOG LOGISTICA LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO POLIM MILAN (OAB/SP 304.772) JOSE LUCIANO MARQUES TORRES FILHO (OAB/CE 25.765) ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB/SP 257.302)

Processo 1017983-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gg Gamer & Geek Ltda - Me - Fran-adesivos Comercio de Adesivos Decorativos Eireli - - Jadlog Logistica Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, extingui… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100732

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100745

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAR SERVICOS LANTERNAGEM E PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0801006-14.2022.8.15.0141

ID: 276100754

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801006-14.2022.8.15.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB/PB 27.778) GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467) GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR (OAB/RN 3.102) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Tribunal de Justiça da Paraíba 4a Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801006-14.2022.8.15.0141 Origem: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Relator: Juiz CARLOS Antônio SARMENTO (substituto de Desembargador) Apelante (1): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA… Ver mais

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