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Resultados para "1006767-06.2025.8.26.0602" – Página 48 de 54

Processo 1021414-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1023257-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais

Processo nº 1017146-06.2025.8.26.0602

ID: 290764745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017146-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Dias da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e reparação por danos, em que pleiteia a parte autora, liminarmente, a suspensão do… Ver mais
Processo 1504086-06.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.F.S. - Vistos. 1) A medida protetiva concedida às fls. 19/21 foi precedida de pedido formulado pela autoridade policial (fls. 06/08) instruído com boletim de… Ver mais

Processo nº 1022869-06.2025.8.26.0602

ID: 323601049
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022869-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - P.H.S.Q. - "Vistos. 1)- Fls. 17 e 22/23: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à … Ver mais
Processo 1025100-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso dos Santos Junior - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais

Processo nº 1006767-42.2024.4.01.4200

ID: 280998396
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006767-42.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006767-42.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEIVSON MEIRELES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA - RO9428-A POLO PASSIVO:UNIVERSI… Ver mais

Processo nº 0006212-06.2025.8.26.0602

ID: 302680808
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0006212-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037486-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental, os advogados… Ver mais

Processo nº 1006767-50.2025.8.26.0361

ID: 278089300
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Hernane Silva Cordeiro de Almeida (OAB 529027/SP) Processo 1006767-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Felipe Yuri Inui Miranda - Vistos. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pela parte requerente, objetivando a imediata reativação de suas conta… Ver mais

Processo nº 1006767-97.2025.8.26.0604

ID: 317585386
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-97.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Washington Massessini - Anote-se a gratuidade, que fica concedida em favor da parte autora. Cuida-se de ação de usucapião em que verifico, por ora, necessária a emenda à inicial, para que se junte a totalidad… Ver mais
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