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Processo nº 1006871-21.2025.8.26.0077

ID: 334781745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006871-21.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO FAGNER ROSATO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1006871-21.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diogo Fagner Rosato Costa - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), … Ver mais

Ms Usidrau Manutenção E Serviços De Usinagem E Hidráulica Ltda. x Debmaq Do Brasil Ltda

ID: 293503967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018123-97.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MS USIDRAU MANUTENçãO E SERVIçOS DE USINAGEM E HIDRáULICA LTDA.

Polo Passivo:

DEBMAQ DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB/SP 71.237) MARCIA CORREIA (OAB/SP 141.990) BONERJI IVAN OSTI (OAB/SP 78.122)

Processo 1018123-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ms Usidrau Manutenção e Serviços de Usinagem e Hidráulica Ltda. - Debmaq do Brasil Ltda - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de autocomposição com o auxílio de um profissional capacitado, designo A… Ver mais

Processo nº 1026853-97.2024.8.26.0451

ID: 292853251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026853-97.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANETE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB/SP 510.249) JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB/SP 409.525)

Processo 1026853-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Alves - Vistos em saneador. Não há preliminares que devam ser apreciadas. QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS: A) Se Juliano Maciel foi forçado a ingerir substâncias tóxicas por outros detentos ou se a c… Ver mais

Eliete Jesus De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 326711727

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024910-45.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024910-45.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Eliete Jesus de Oliveira - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais

Processo nº 1006871-83.2025.8.26.0606

ID: 332914527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006871-83.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CLORIS LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NALYTA CRISTIANE FLORENTINO DE PÁDUA (OAB/SP 444.628)

Processo 1006871-83.2025.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Cloris Lima da Silva - Proceda a z. serventia à reclassificação do feito para "Usucapião" - "Usucapião Especial Urbana", na forma dos artigos 882 e 1.229, §3º, das NSCGJ. INTIME-SE a parte autora para que EMENDE a in… Ver mais

Processo nº 1019481-97.2024.8.26.0451

ID: 306550917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019481-97.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FUTURO AZUL - PRESTAçãO DE SERVIçOS DE ANáLISE E COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CASTILHO (OAB/SP 186.798)

Processo 1019481-97.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Futuro Azul - Prestação de Serviços de Análise e Cobranças Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar … Ver mais

Processo nº 1502255-23.2025.8.26.0019

ID: 294038677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502255-23.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. G. B. A.

Intimação

Advogados:

JANETE PERUCA DA SILVA (OAB/SP 326.230)

Processo 1502255-23.2025.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - V.G.B.A. - Vistos. Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público com relação ao adolescente VGBA. Anote-se no sistema informatizado. Razoável que seja decretada a internação provisória para… Ver mais

Processo nº 1006871-60.2025.8.26.0161

ID: 294939121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006871-60.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1006871-60.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Comprovada a mora, defere-se a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, salientando-se que o bem foi alienado em garantia conforme consta… Ver mais

Processo nº 1006871-91.2024.4.01.3502

ID: 315143331

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006871-91.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DO NASCIMENTO DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GUSTAVO NATAN DA SILVA (OAB/GO 41.526)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006871-91.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DO NASCIMENTO DIAS R… Ver mais

Processo nº 1006871-53.2022.4.01.3311

ID: 277799947

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006871-53.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB/BA 34.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006871-53.2022.4.01.3311 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZENILDA SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

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