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Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

ID: 315408913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023070-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB/SP 256.185) PABLO FELIPE SILVA (OAB/SP 168.765) NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB/SP 208.908) NATÁLIA DE CASTRO GUIZELINI (OAB/SP 443.672) JOÃO LUIZ ZANATTA RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 329.696)

Processo 1023070-04.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Trata-se … Ver mais

Maria Deijanira Custódio x Banco Pan S.A.

ID: 324363587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026950-04.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEIJANIRA CUSTóDIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1026950-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Deijanira Custódio - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral. É pacífico na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de obrigações de trato suces… Ver mais

Processo nº 1002906-89.2025.8.11.0000

ID: 276566290

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002906-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA BARBOSA EDVANIO DAMIAO BARZON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB/PR 65.740) BRUNO BORGES VIANA (OAB/PR 51.586)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002906-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1002906-89.2025.8.11.0000

ID: 276566297

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002906-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002906-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

G. I. E. e outros x M. E.

ID: 303903869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1022664-59.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. I. E. M. I. E.

Polo Passivo:

M. E.

Intimação

Advogados:

THAINÁ DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 427.834) LIVIA JULIANE POSSI (OAB/SP 336.315) ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB/SP 124.300)

Processo 1022664-59.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.I.E. - - G.I.E. - M.E. - Trata-se de ação revisional de alimento c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por M.I.E e G.I.E, menores, representados por sua genitora, em face de M.E. Narram que os menores res… Ver mais

Processo nº 1009005-46.2025.8.13.0024

ID: 294018063

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA PAZ MICRONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIORDANA MICRONI AURÉLIO RAMOS (OAB/MG 138.054)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009005-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOLANGE DA PAZ MICRONI ADVOGADO(A) : GIORDANA MICRONI AURÉLIO RAMOS (OAB MG138054) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por SOLANGE DA PAZ MICRONI em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG, com pedido d… Ver mais

Processo nº 4000488-22.2025.8.26.0482

ID: 334795789

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000488-22.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB/SP 255.549)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000488-22.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB SP255549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a suspensão do pagamen… Ver mais

Processo nº 1009005-71.2022.8.11.0003

ID: 277681525

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-71.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DE LARA REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009005-71.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): JEFERSON DE LARA REIS RECORRIDA(S): OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFERSON DE LARA REIS, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1009005-71.2022.8.11.0003

ID: 277681527

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009005-71.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009005-71.2022.8.11.0003 RECORRENTE(S): JEFERSON DE LARA REIS RECORRIDA(S): OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por JEFERSON DE LARA REIS, com fundamento… Ver mais

Processo nº 1009005-64.2024.8.11.0015

ID: 326919999

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009005-64.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA ROSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO (OAB/MT 5.347)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA Numero do Processo: 1009005-64.2024.8.11.0015 AUTOR: NEUSA ROSA PINTO REU: MUNICIPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por NEUSA ROSA PINTO, representada … Ver mais

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