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Processo nº 1043804-04.2024.8.26.0602

ID: 308070056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043804-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1043804-04.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Banco Votorantim S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO cont…

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Processo nº 0007524-17.2025.8.26.0602

ID: 316843904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007524-17.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CAVICHIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

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Processo 0007524-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1008205-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - Fern…

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Estado De São Paulo x Marilu Gimenes Balera Esser

ID: 322474616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036141-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARILU GIMENES BALERA ESSER

Intimação de acórdão

Advogados:

VALÉRIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036141-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marilu Gimenes Balera Esser - Magistrado(a)…

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Laura Cristina Souza x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 333442481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019942-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CRISTINA SOUZA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ERIVELTO DINIZ CORVINO

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ANA CAROLINA ANDRADE PERFETTO CORVINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019942-04.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. L. De O. x B. L. De O.

ID: 334974028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027314-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE O.

Polo Passivo:

B. L. DE O.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027314-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.O. - B.L.O. - Nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe …

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L. L. De O. x B. L. De O.

ID: 334974036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027314-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE O.

Polo Passivo:

B. L. DE O.

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027314-04.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.O. - B.L.O. - Nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a nova redação que lhe …

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Processo nº 0019686-02.2015.8.26.0309

ID: 303957080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019686-02.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

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ANDRÉ ANDREOLI

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Processo 0019686-02.2015.8.26.0309 (processo principal 1009466-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Com razão o exequente, tendo em vista… Processo 0019686-02.2015.8.26.0309 (processo principal 1009466-59.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Com razão o exequente, tendo em vista que o endereço da executada Thaís de Andrade é, inquestionavelmente, aquele constante do AR enviado para intimação da penhora (fl. 342). Isso porque, nos autos do IDPJ, foi expedido mandado de citação para esse endereço (fl. 182). O oficial de justiça certificou que deixou bilhetes, porque a citanda não se encontrava, tendo obtido a informação com o recepcionista (fl. 183). Ou seja, não se negou que a citanda lá residia, mas apenas que não se encontrava. Reforça a conclusão o fato de ter recebido as informações do oficial, tanto que poucos dias depois compareceu ao balcão da serventia e deu-se por citada (fl. 184), sem informar outro endereço. Assim, não tendo fornecido novo endereço, como lhe incumbia, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, deve ser considerada devidamente intimada da penhora. Considerando-se a ausência de manifestação da executada, DEFIRO o levantamento do valor penhorado, devendo-se expedir o competente MLE (fl. 356); Ainda, reitere-se o ofício anteriormente encaminhado à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, para que informe se há créditos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista existentes em nome da Coexecutada THAIS DE ANDRADE - CPF 314.824.488-58 e, em caso positivo, proceda ao bloqueio, para posterior penhora. Friso que a ausência reiterada de resposta ao juízo poderá configurar o crime de desobediência. Esta decisão, assinada, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada; Por fim, à Secretaria, para que dê cumprimento ao item II da decisão de fl. 347; Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento do agravo de instrumento pelo e. TJSP, quando o exequente deverá manifestar-se nos autos, em termos de prosseguimento, inclusive sobre o valor atualizado do débito. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)

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Processo nº 1009466-17.2023.8.26.0609

ID: 328550037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009466-17.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA CORREIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009466-17.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Noemia Correia Santos de Jesus - Pelo exposto, deixando a patrona de cumprir as ordens… Processo 1009466-17.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Noemia Correia Santos de Jesus - Pelo exposto, deixando a patrona de cumprir as ordens do juízo, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório. Condeno a advogada Camila de Nicola Felix, OAB/SP 338.556, com fundamento no art. 104, §2º, do Código de Processo Civil, ao recolhimento: 1) Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, fica a patrona da parte autora intimada a providenciar o recolhimento de 5 UFESPs; 2) Pela aplicação do Enunciado nº 12, multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 81, §2º, do CPC, a qual estipulo em 2 salários-mínimos nacionais, por violação aos incisos II, III e V, do artigo 80, do CPC; 3) Pela aplicação do Enunciado nº 13, o recolhimento da taxa judiciária - 1,5% do valor da causa - cod. 230-6 (guia Dare) (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003). Transitada em julgado, intime-se Camila de Nicola Felix, OAB/SP nº 338.556, por DJE, para comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Decorrido o prazo, se silente, oficie-se à FESP. Nos termos da fundamentação acima, encaminhem-se cópias ao Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas - NUMOPEDE e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Providencie a z. Serventia o necessário, com presteza. Fica a parte requerente advertida, contudo, de que, caso venha a repropor a presente ação, deverá comprovar o recolhimento ou o depósito do valor da taxa judiciária, nos termos do art. 486, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Após, efetuado o recolhimento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Processo nº 1009466-40.2025.8.26.0320

ID: 335256003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009466-40.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. F. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1009466-40.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.T.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integra… Processo 1009466-40.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.T.L. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de não entrega da declaração de imposto de renda a ser obtido junto ao site da Receita Federal (meu imposto de renda). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do C.P.C., sem nova intimação. No mais, esclareça a juntada aos autos dos documentos de fls. 14/15, 16 e 2021, em nome de pessoa estranha aos autos. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 1021856-69.2025.8.26.0602

ID: 303832410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021856-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA

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Processo 1021856-69.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1508725-04.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolhidas as CUSTAS INICIAIS. Como é …

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