Resultados para "1010304-19.2025.8.26.0405" – Página 48 de 57

Processo nº 1020780-19.2025.8.26.0405

ID: 332980283
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020780-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.J.N. - VISTOS, Emende o autor a inicial devendo trazer aos autos documentos pessoais do representante legal e comprovante de endereço. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica… Ver mais
Intimação
Processo 1019228-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adnir Silva de Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, d… Ver mais
Processo 1013796-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Pfleger Emerich - W 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Clubcia Viagens e Vantagens Ltda. - Vistos. Com efeito, a análise do pedido de descumprimento será realizada em se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-28.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ivan dos Santos Amaro - Apelada: Antonella Sucupira Amaro (Me… Ver mais
Processo 1010304-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Central Business Comunicação e Editora Ltda - Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou ob… Ver mais

Processo nº 1018161-19.2025.8.26.0405

ID: 310131496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018161-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.J.S. - Vistos. 1. Como é sabido, a presunção decorrente da afirmação da parte de que faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita é apenas relativa, podendo o Juiz, ao examinar as circunstânci… Ver mais
Processo 1004290-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinicius Gualiato - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Wam Group - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido p… Ver mais

Processo nº 1008461-19.2025.8.26.0405

ID: 319782919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008461-19.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.B.L. - Vistos, etc. Defiro justiça gratuita para os autores. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls.1/16… Ver mais

Processo nº 4000523-19.2025.8.26.0405

ID: 276606291
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000523-19.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : TEREZINHA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e cele… Ver mais
Intimação
Processo 1020489-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rafael Elias Franco Pinto - Vistos. Trata-se de ação em que o DETRAN/SP figura no polo passivo. A ação foi ajuizada em 18/07/2025, ou seja, posteriormente à publicação do Comunicado … Ver mais
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