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Resultados para "1031669-54.2024.8.26.0506" – Página 48 de 51

Processo 1043600-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Iara Aparecida Pereira - Cristina de Sylos - - Marcos de Castro Sylos - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando adequadamente sua pertinência. … Ver mais

Processo nº 5004453-97.2024.4.03.6302

ID: 260863281
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004453-97.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOAO BATISTA DA SILVA CURADOR: JUCELICE OLIVEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO FRANCO - SP15… Ver mais

Processo nº 1018283-54.2024.8.26.0506

ID: 333974909
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018283-54.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Wls Locações e Transportes Ltda. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível n… Ver mais
Processo 1066492-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aline Oliveira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a cons… Ver mais
Intimação
Processo 1015664-54.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Juliana Bortolotti Videira Cruz - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (ar… Ver mais
Processo 1004315-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tauane Fernanda Domingos David - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004800-54.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: G. C. dos S. - Recorrido: M. de R. P. - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO À MO… Ver mais
Processo 1062612-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Viviane Hida Padovan - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, CPC. O valor da execução limitado ao teto do Juizado Especial da Fazenda (60 salários-mínimos… Ver mais
Intimação
Processo 1063776-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Luciana Angelica Vieira Arantes - Banco BMG S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de modo a impor, à instituição financeira requerida, que providencie, no lapso temporal impror… Ver mais

Processo nº 1061060-54.2024.8.26.0506

ID: 314383284
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061060-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson de Castro Lopes - Vistos. Anote-se e observe-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sede de agravo de instrumento. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse n… Ver mais