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Resultados para "1036764-03.2023.8.26.0053" – Página 48 de 51

ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Haroldo Scutti Palma (OAB 274073/SP) Processo 1003218-16.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lívia Maria Sasso Rocha - Reqdo: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1034905-68.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Michel Costa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação indenizatória na qual o autor alega que, em 25/10/2022, ao tran… Ver mais
Intimação
Processo 1063604-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Kainan da Silva Pereira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Kainan da Silva Pereira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O autor narra em sua inicial,… Ver mais
DESPACHO Nº 2194528-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tecno Foods Alimentos do Brasil Ltda - Agravado: Estado de São Paul… Ver mais
Processo 1013879-67.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosane Aparecida Gomes Battistelle - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1014223-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nicole Ogawa Sciulli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1013843-25.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oliver Lucas Menezes da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
Processo 1013861-46.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osvaldo Luis Manzoli - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Intimação
Processo 1013878-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Paulo Papa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probató… Ver mais
Processo 1013874-45.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Heraldo Luiz Giacheti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação p… Ver mais