Resultados para "1036999-32.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1064644-32.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.G. - - R.G.G. - G.G.O.L. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, in… Ver mais
Processo 1062801-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Michelazzo - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1056205-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Valéria Cristina Beirigo Passeti Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1056011-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Saulo Constantino Mendes Martins - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Fundação Cesp x Mario Sergio Rodrigues De Freitas

ID: 294205252
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1036999-23.2023.8.26.0100 - Monitória - Previdência privada - Fundação CESP - Mario Sergio Rodrigues de Freitas - Vistos. 1. A decisão saneadora indeferiu a gratuidade da justiça ao embargante, rejeitou as preliminares e intimou à embargada a juntar os documentos que demonstrassem: i) o … Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 0013649-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOAO PAULO GRAMACHO MACIEL - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO JOAO PAULO GRAMACHO MACIEL a pagar a MARIA DO CARMO SILVEIRA … Ver mais
Intimação
Processo 0013067-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sodre Santoro Leilões - Vistos. Diante da manifestação de fls. 275, homologo o pedido de desistência da ação, apenas em relação a JONATHAN WILLIAM MOREIRA MARQUES E ANDERSON SOARES MACHADO … Ver mais
DESPACHO Nº 1036999-96.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. V. C. - Apelado: G. E. P. G. e E. LTDA - Apelado: M. S. C. - 01. Instado… Ver mais
Processo 1000935-23.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Célia de Almeida Paes - Banco Agibank S.A. - - Banco Cooperativo do Brasil/siccob - Vistos. REGINA CELIA DE ALMEIDA PAES ajuizou intitulada ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecip… Ver mais

Processo nº 1000420-47.2025.8.26.0572

ID: 326265518
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000420-47.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Cicero dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, movida por JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS, em face de ON TARGET TREINAMENTOS E MENTORIAS LTDA, na qual a autora alega q… Ver mais
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