Resultados para "5002904-72.2023.4.04.7009" – Página 48 de 61

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-26.2019.8.24.0024/SC EXEQUENTE : LEILA DOS SANTOS GUERRA ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) EXEQUENTE : GRACIANE DE ANDRADE PRADO ADVOGADO(A) : LEILA DOS SANTOS GUERRA (OAB SC036240) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que, na atualidade, … Ver mais

Processo nº 5002904-92.2023.4.03.6106

ID: 309355933
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002904-92.2023.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: A. M. A. B. S. REPRESENTANTE: FERNANDA RAQUEL ANTAS FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE COSTA DE CAMARGO - SP369515 REPRESENTANTE do(a) AU… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002904-12.2022.4.04.7105/RS REQUERENTE : VALDEMAR QUINEBRE BRUM ADVOGADO(A) : RAFAELLA DE GODOIS MALLMANN (OAB RS126414) ADVOGADO(A) : Rogério Falkowski (OAB RS081288) REQUERENTE : IZADORA QUINEBRE BRUM ADVOGADO(A) : RAFAELLA DE GODOIS MALLM… Ver mais

Processo nº 5002904-48.2022.4.03.6326

ID: 311444186
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002904-48.2022.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: SUELI FERNANDES TREVIZAN Advogado do(a) AUTOR: CARLA DE FATIMA SOUZA PINTO DUPAS - SP189759 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5002904-42.2025.4.03.6100

ID: 278569890
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002904-42.2025.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NATANAEL LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002904-13.2024.8.21.0031/RS AUTOR : ELI ALFONSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) RÉU : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) … Ver mais

Processo nº 5002904-29.2024.4.03.6342

ID: 327427686
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002904-29.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: JOAO LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL RIBEIRO DA SILVA - SP469392 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A A parte autora opôs embargos de d… Ver mais

Processo nº 5002904-35.2024.4.04.7107

ID: 337369539
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002904-35.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : DARCI AGOSTINHO BOFF (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. sA… Ver mais
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002904-92.2025.8.21.0058/RS ACUSADO : CARLOS ADRIANO FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A) : MISAEL FELIZARDO (OAB RS118851) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Do pedido de liberdade provisória Trata-se de pedido de liberdade formulado em favor do réu em sede de defesa p… Ver mais
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