"5004363-26.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 48 de 51

Processo nº 5019301-26.2023.4.03.6302

ID: 333391733

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019301-26.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO RABELLO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS DA SILVA ABDALA (OAB/SP 310.205)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019301-26.2023.4.03.6302 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ ANTONIO RABELLO Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5004363-80.2025.8.24.0015

ID: 307411414

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-80.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOERNBERG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA (OAB/RO 10.266)

Procedimento Comum Cível Nº 5004363-80.2025.8.24.0015/SC AUTOR : MARCIA NOERNBERG ADVOGADO(A) : REUEL PINHO DA SILVA (OAB RO010266) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de procedimento que visa a repactuação de dívidas. A Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento do Consumidor, lançada pelo CNJ, sali… Ver mais

Processo nº 5004363-16.2025.4.03.6315

ID: 295755779

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-16.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAIS DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5004363-16.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: THAIS DIAS DOS SANTOS Advoga… Ver mais

Larissa Nunes De Jesus x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 334708702

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-92.2025.8.21.0038

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA NUNES DE JESUS

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL BELMICRO TECNOLOGIA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB/RS 130.999) ERICA DE CARVALHO ESTEVES RODRIGUES (OAB/MG 97.423) JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB/RJ 143.142)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-92.2025.8.21.0038/RS EXEQUENTE : LARISSA NUNES DE JESUS ADVOGADO(A) : GABRIELI LIMA CAVALLI (OAB RS130999) EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO (OAB RJ143142) EXECUTADO : BELMICRO TECNOLOGIA S/A ADV… Ver mais

Processo nº 5004363-62.2024.4.03.6311

ID: 293086745

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004363-62.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

RENATA BELTRAME (OAB/SP 99.092) RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE (OAB/SP 499.136) ROGERIO BASSILI JOSE (OAB/SP 99.096)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004363-62.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: RAQUEL MARIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATA BELTRAME - SP99092, RODRIGO PRIETO BASSILI JOSE - SP499136, R… Ver mais

Processo nº 5004363-27.2024.4.04.7122

ID: 322615702

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-27.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-27.2024.4.04.7122/RS AUTOR : TAMARA CONSUELO PINTO MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Do acordo firmado na ADPF 1236 e da suspensão das ações em face do inss 1. Na ADPF 1236, o Presidente da República, dentre … Ver mais

Processo nº 5004363-56.2025.4.04.7101

ID: 325172174

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-56.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITOR JESUS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PONTES TEODORO (OAB/RS 121.522)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-56.2025.4.04.7101/RS AUTOR : VITOR JESUS DA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZA PONTES TEODORO (OAB RS121522) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro , por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão d… Ver mais

Processo nº 5014257-26.2023.4.03.6302

ID: 278361472

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014257-26.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB/SP 292.177)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014257-26.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DEBORA GOMES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA - SP292177 REU: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOAO VITOR C… Ver mais

Processo nº 5014257-26.2023.4.03.6302

ID: 278361521

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014257-26.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB/SP 292.177)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014257-26.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: DEBORA GOMES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA - SP292177 REU: BANCO PAN S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JOAO VITOR C… Ver mais

Processo nº 5004363-04.2021.4.03.6332

ID: 308970465

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-04.2021.4.03.6332

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-04.2021.4.03.6332 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: ROSINEIDE DA SILVA ARAUJO Advogados do(a) R… Ver mais

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