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Processo nº 5019301-26.2023.4.03.6302

ID: 298222402

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019301-26.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO RABELLO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS DA SILVA ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019301-26.2023.4.03.6302 RELATOR: 15º Juiz Feder… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019301-26.2023.4.03.6302 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ ANTONIO RABELLO Advogado do(a) RECORRENTE: LUCAS DA SILVA ABDALA - SP310205-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 16 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.

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Terezinha Volp Fernandes x Presidente Do Conselho De Recursos Da Previdência Social - Crps - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss - Brasília e outros

ID: 258476105

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019301-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VOLP FERNANDES

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CRPS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

Outros

Advogados:

TIAGO FABIANO BARBOSA DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5019301-68.2025.4.04.7000 distribuido para 17ª Vara Federal de Curitiba na data de 17/04/2025.

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Adriane Silva Avila e outros x Hurb Technologies S.A.

ID: 299727997

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019301-04.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE SILVA AVILA DIRCE BELUSSO MAYARA DIAS DE ALMEIDA MICHEL BELUSSO DE ALMEIDA RAYAN DE ALMEIDA VILMAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VANESSA DE SOUZA MARQUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILVIA BAENTELI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019301-04.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 13/06/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Fabiana Menezes Da Silva De Melo e outros

ID: 309016545

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019301-19.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

FABIANA MENEZES DA SILVA DE MELO

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA SALIBA ALVES FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019301-19.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 25/06/2025.

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Processo nº 5019301-84.2024.8.13.0027

ID: 320704446

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5019301-84.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GASPAR NUNES DE LIMA NAIR FRANCO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANNI BRUNO ALVES E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PRO…

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Israel Calebe Dorneles x Allcross Joinville Corretora Ltda

ID: 304841409

Tribunal: TJSC Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019301-11.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL CALEBE DORNELES

Polo Passivo:

ALLCROSS JOINVILLE CORRETORA LTDA

Sentença

Advogados:

ADRIANO NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCINY POFFO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019301-11.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ISRAEL CALEBE DORNELES ADVOGADO(A) : FRANCINY POFFO (OAB SC050810) EXECUTADO : ALLCROSS JOINVILLE CORRETORA LTDA ADVOGADO(A) : Adr…

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Processo nº 5019301-68.2025.4.04.7000

ID: 307614271

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019301-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA VOLP FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO FABIANO BARBOSA DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019301-68.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TEREZINHA VOLP FERNANDES ADVOGADO(A) : TIAGO FABIANO BARBOSA DE BRITO (OAB PR114991) SENTENÇA Sem condenação em honorários (art. 25 …

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Edificio Residencial Gardenia x Modulare Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 331380449

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019301-83.2024.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO RESIDENCIAL GARDENIA

Polo Passivo:

MODULARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CRISTIAN DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TRAVISANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5019301-83.2024.8.24.0090/SC AUTOR : EDIFICIO RESIDENCIAL GARDENIA ADVOGADO(A) : BRUNO CRISTIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB SC051537) RÉU : MODULARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA…

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Processo nº 5019301-57.2022.8.21.0019

ID: 330546854

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5019301-57.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHELI ANZOLIN LAZZARI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIR JOÃO WOLFRAM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5019301-57.2022.8.21.0019/RS REQUERENTE : MICHELI ANZOLIN LAZZARI ADVOGADO(A) : JAIR JOÃO WOLFRAM (OAB RS035765) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir.

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Processo nº 5022599-26.2023.4.03.6302

ID: 308034695

Tribunal: TRF3 Órgão: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022599-26.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAZIO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5022599-26.2023.4.03.6302 ATO OR…

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