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Processo nº 5049512-15.2024.4.04.7100

ID: 329041797

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049512-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MAESTRI ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ (OAB/RS 44.478)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049512-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA APARECIDA MAESTRI ABREU ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ (OAB RS044478) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, julgando procedente a demanda, a fim de con… Ver mais

Processo nº 5005280-11.2024.8.21.0018

ID: 298070885

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005280-11.2024.8.21.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA GONCALVES HAHN GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA KOBACA GOTTEMS (OAB/RS 135.734) EMILY DORR (OAB/RS 128.071)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005280-11.2024.8.21.0018/RS REQUERENTE : TATIANA GONCALVES HAHN GONCALVES ADVOGADO(A) : MARIANA KOBACA GOTTEMS (OAB RS135734B) ADVOGADO(A) : EMILY DORR (OAB RS128071) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Sobre a gratuidade judiciária, entendo que no … Ver mais

Processo nº 5005280-48.2025.4.04.7207

ID: 313744658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-48.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIONE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB/SC 22.677)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005280-48.2025.4.04.7207/SC AUTOR : DIONE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DE LUCA GONÇALVES (OAB SC022677) DESPACHO/DECISÃO Prioridade de tramitação processual Por envolver pessoa idosa, a prioridade de tramitação deste processo decorre da lei, sendo … Ver mais

Processo nº 5005280-65.2025.4.03.0000

ID: 279013581

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005280-65.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANTOS TANK CONTAINERS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB/SP 259.092)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de maio de 2025 Processo n° 5005280-65.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em u… Ver mais

Processo nº 5005280-55.2023.4.03.6331

ID: 329312557

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-55.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB/SP 243.514) ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/SP 213.133)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005280-55.2023.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO - SP213133, LARISSA MA… Ver mais

Processo nº 5005280-23.2024.4.03.6201

ID: 330261160

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005280-23.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRAN RAFAEL SILVEIRA GASPERIM DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO DIAS MARQUES (OAB/MS 26.229) DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB/MS 15.827) MARCELO DESIDERIO DE MORAES (OAB/MS 13.512)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005280-23.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: IRAN RAFAEL SILVEIRA GASPERIM DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA PINHEIRO - MS15827-E, MARCELO DESIDERIO DE MORAES - MS1… Ver mais

Processo nº 5005280-23.2024.4.03.6201

ID: 330261166

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005280-23.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (OAB/PE 25.393)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005280-23.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: IRAN RAFAEL SILVEIRA GASPERIM DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: DIANA CRISTINA PINHEIRO - MS15827-E, MARCELO DESIDERIO DE MORAES - MS1… Ver mais

Processo nº 5056884-15.2024.4.04.7100

ID: 322747995

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5056884-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SOARES FRAGA (OAB/RS 84.872)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056884-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : VIVIANE SOARES FRAGA (OAB RS084872) DESPACHO/DECISÃO Tramitação Ágil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com apoio da OAB e AGU, lançou o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , uma iniciati… Ver mais

Processo nº 5037484-15.2024.4.04.7100

ID: 326581789

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037484-15.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGO PEREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID EMILIANO (OAB/RS 91.283) CASTRO, OSORIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.237) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037484-15.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RODRIGO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A) : INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN DESPACHO/DECISÃO O Tribunal Regional Federal d… Ver mais

Processo nº 5005280-87.2025.8.24.0019

ID: 307043301

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005280-87.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ANTONIO ROSSI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB/SC 20.925) GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB/SC 39.028)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005280-87.2025.8.24.0019/SC EXEQUENTE : VANDERLEI ANTONIO ROSSI ADVOGADO(A) : NAHIM DIEGO MEZACASA DE MATTOS (OAB SC020925) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FILIPE BERTE PACHECO (OAB SC039028) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Por se tratar de processo eletrônico, desnec… Ver mais

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