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Processo nº 5010259-06.2025.4.03.6100

ID: 261392832

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010259-06.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

X. E. E. S. I. L.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS JORGE DE MORAES (OAB/SP 301.117)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010259-06.2025.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: E. S. D. J. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS JORGE DE MORAES - SP301117 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FED… Ver mais

Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 283599458

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006767-39.2022.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 37.798) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA (OAB/RS 22.666) JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB/RS 23.007) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/RS 51.634)

Apelação Cível Nº 5006767-39.2022.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA : Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) ADVOGADO(A) : CARLOS JERONIMO ULRICH… Ver mais

Processo nº 5006767-45.2022.4.03.6315

ID: 314003059

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006767-45.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO FACCIOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA RAMOS (OAB/SP 212.889)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5006767-45.2022.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE RICARDO FACCIOLI Advoga… Ver mais

Processo nº 5006767-72.2021.8.21.0001

ID: 334595439

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006767-72.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO RUSCHEL DORIS REGIMERI SANTOS RUSCHEL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MIRIAN VALANDRO ROXO (OAB/RS 59.411)

Apelação Cível Nº 5006767-72.2021.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELADO : ANTONIO JOAO RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIRIAN VALANDRO ROXO (OAB RS059411) APELADO : DORIS REGIMERI SANTOS RUSCHEL (AUTOR) ADVOGADO(… Ver mais

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Processo nº 5010259-06.2025.4.03.6100

Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Tokio Marine Seguradora S.A.

Processo nº 5006767-45.2022.4.03.6315

Processo nº 5006767-72.2021.8.21.0001