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Processo nº 5042672-52.2025.4.04.7100

ID: 322905915

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042672-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO POMPEU DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042672-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEONARDO POMPEU DE MORAES ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciár… Ver mais

Processo nº 5023854-52.2025.4.04.7100

ID: 324872457

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023854-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRMA MARQUES FAGUNDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISAURA ROSANGELA RIBEIRO (OAB/RS 114.425) JULIANA DE ABREU (OAB/RS 130.282)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023854-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IRMA MARQUES FAGUNDES ADVOGADO(A) : ISAURA ROSANGELA RIBEIRO (OAB RS114425) ADVOGADO(A) : JULIANA DE ABREU (OAB RS130282) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, … Ver mais

Processo nº 5043351-52.2025.4.04.7100

ID: 326953379

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043351-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA ROSANI BORGES BRIAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043351-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ALZIRA ROSANI BORGES BRIAO ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciá… Ver mais

Processo nº 5044612-52.2025.4.04.7100

ID: 330184261

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044612-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUZETE CARVALHO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044612-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SUZETE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciár… Ver mais

Neiva Mara Vasconcelos De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 331583630

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016967-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEIVA MARA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Ato ordinatório

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS 57.360)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016967-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NEIVA MARA VASCONCELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2025.8.21.0022

ID: 308775388

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013669-36.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELA SIMOES SILVA (OAB/RS 108.828) LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) JULIANI VERONEZI ORBEM (OAB/RS 84.579) ANELIZE MAXIMILA CORREA (OAB/RS 31.623) ANA PAULA DITTGEN DA SILVA (OAB/RS 65.261) MARINA NOGUEIRA MADRUGA (OAB/RS 103.780)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS … Ver mais

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 320974222

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-85.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

H. M. C. B.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILVA (OAB/SP 412.981)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: H. M. C. B. Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILV… Ver mais

Processo nº 5039762-52.2025.4.04.7100

ID: 313636740

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039762-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR FERREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA SOUZA SILVA (OAB/RS 77.744) TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB/RS 125.191)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039762-52.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LINDOMAR FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A) : TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB RS125191) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança em que se busca ordem para que, em síntese, o INSS anu… Ver mais

Processo nº 5015512-52.2025.4.04.7100

ID: 278835349

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015512-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENZO MIGUEL GUTERRES DA SILVA VIVIANA MACIEL GUTERRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015512-52.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ENZO MIGUEL GUTERRES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JU… Ver mais

Processo nº 5019198-52.2025.4.04.7100

ID: 317466116

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019198-52.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ELÍGIO SCHÄFFER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACIELA SANTIAGO GONCALVES (OAB/RS 118.595)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019198-52.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : PAULO ELÍGIO SCHÄFFER ADVOGADO(A) : GRACIELA SANTIAGO GONCALVES (OAB RS118595) DESPACHO/DECISÃO 1. Reautue-se como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2. Intime-se a União para os fins do art. 535 do CPC. 3. Não havendo i… Ver mais

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