"5040969-86.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 48 de 56

Processo nº 5039029-86.2025.4.04.7100

ID: 312391026

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039029-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLARA HELENA SILVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039029-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CLARA HELENA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Competência territorial. A competência territorial dos Juizados Especiais Federais é absoluta, ou seja, indisponível à … Ver mais

Processo nº 5018271-86.2025.4.04.7100

ID: 277448169

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018271-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS CONTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREN CANCIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 13.919) KAREN PRISCILLA TAVARES CANCIAN (OAB/RS 108.773)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018271-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS CARLOS CONTE ADVOGADO(A) : KAREN PRISCILLA TAVARES CANCIAN SENTENÇA Em face do exposto, I - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) determinar ao INSS a averbação e cômputo dos intervalos de 15/04/2001 a 10/03… Ver mais

Processo nº 5010802-86.2025.4.04.7100

ID: 276695393

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010802-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IBIRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB/RS 113.116)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010802-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IBIRE LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2) Diante da necessidade de maiores esclarecimentos no presente feito,… Ver mais

Processo nº 5025934-86.2025.4.04.7100

ID: 272647375

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025934-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAOLA DOS SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB/RS 96.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025934-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAOLA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intima-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferi… Ver mais

Processo nº 5036313-86.2025.4.04.7100

ID: 333167037

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036313-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERNANDES SILVA DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036313-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ERNANDES SILVA DA CUNHA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade da justiça Embora conste na autuação a anotação JUSTIÇA GRATUITA: REQUERIDA, tendo, inclusive, sido juntada decl… Ver mais

Processo nº 5036895-86.2025.4.04.7100

ID: 308513309

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036895-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUDI ENGROFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 251.828) IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036895-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RUDI ENGROFF ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade Judiciária . Conc… Ver mais

Processo nº 5037671-86.2025.4.04.7100

ID: 310391863

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037671-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO ANGELO PANIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037671-86.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADALBERTO ANGELO PANIZ (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública fundado em título exe… Ver mais

Processo nº 5039611-86.2025.4.04.7100

ID: 316740285

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5039611-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DUTRA PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039611-86.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SALETE DUTRA PACHECO ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte-exequente o benefício da gratuidade da justiça. Defiro o destaque dos honorários advocatícios contra… Ver mais

Processo nº 5040193-86.2025.4.04.7100

ID: 314784667

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040193-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BEATRIZ DE SOUZA ZAMBARDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040193-86.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIRIAM BEATRIZ DE SOUZA ZAMBARDA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A parte autora propõe ação indenizatória por danos materiais e morais, alegando que teve sua residência inundada pela… Ver mais

Processo nº 5021569-86.2025.4.04.7100

ID: 272977330

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021569-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE SEVERO SQUEFF SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) SAMARA FERRAZZA (OAB/RS 53.069)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021569-86.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) EXEQUENTE : SIMONE SEVERO SQUEFF (Representado Ação… Ver mais

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