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Processo nº 1002182-71.2025.8.11.0037

ID: 275679223

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002182-71.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO VILELA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO DA SILVA

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ALANA MARINA WARKEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Joice Machado De Faria Brito e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 319987774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002388-28.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOICE MACHADO DE FARIA BRITO SIDNEY PAIVA DE FARIA WESLEI MACHADO FARIA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON POIATTI OLIVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002388-28.2025.8.26.0541 (processo principal 1002182-94.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joice Machado de Faria Brito - - Sidney Paiva de Faria - - Weslei Machado …

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Processo nº 1002182-24.2025.8.26.0338

ID: 324073787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-24.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002182-24.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - G.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessida…

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Processo nº 1002182-24.2025.8.26.0338

ID: 324073232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002182-24.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002182-24.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - G.S.S. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela autora à efetiva comprovação da necessida…

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Processo nº 1002182-13.2025.4.01.4005

ID: 327575075

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002182-13.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DA SILVA DIAS SOARES

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002182-13.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002182-82.2025.4.01.3303

ID: 330194737

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002182-82.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELI CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002182-82.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Conjunto Residencial Mauá F1 x Serralheria Jbm Maua Ltda Me

ID: 298553225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-05.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MAUá F1

Polo Passivo:

SERRALHERIA JBM MAUA LTDA ME

Intimação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

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ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI

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Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residen… Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residencial Mauá F1 - Serralheria Jbm Maua Ltda Me - Vistos. Fls. 293/294: 1. Providencie a parte exequente juntada de memória atualizada do débito e, após, realizem-se as pesquisas Sisbajud, Renajud e ONR, conforme requerido, observando-se as despesas recolhidas a fls. 283/288. Atente-se a parte exequente que há veículo penhorado nestes autos (fls. 86/87). 2. Ante a alteração feita no sistema Infojud no que tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa jurídica. Isso porque atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete financeiro da empresa, o que não traz proveito efetivo aos autos, dentre outras consequências jurídicas que torna a ferramenta inútil para o caso de PJ. 3. INDEFIRO a pesquisa CCS - Bacen. A jurisprudência possui entendimento pacífico de que este sistema se mostra infrutífero para ações de cumprimento de sentença e execuções. Neste sentido, já se manifestou este E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD - Indeferimento - Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2242531-83.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2023; Data de Registro: 06/11/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas - Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2243411-75.2023.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023) 4. INDEFIRO a consulta Jucesp, tendo em vista que tal pesquisa pode ser obtida diretamente pelo interessado, sem a necessidade de intervenção deste juízo. 5. INDEFIRO por fim a pesquisa Serasajud, nos moldes requeridos (item f), visto que tal pesquisa não está disponível ao juízo, bem como a medida não se revela adequada aos fins almejados de adimplemento do débito, pois não ensejaria qualquer benefício concreto à parte exequente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem atendimento ao item 1, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ISAIAS PADILHA DE SOUZA (OAB 338182/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)

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Conjunto Residencial Mauá F1 x Serralheria Jbm Maua Ltda Me

ID: 298553227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-05.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL MAUá F1

Polo Passivo:

SERRALHERIA JBM MAUA LTDA ME

Intimação

Advogados:

ISAIAS PADILHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residen… Processo 0003252-05.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002182-67.2020.8.26.0348) (processo principal 1002182-67.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conjunto Residencial Mauá F1 - Serralheria Jbm Maua Ltda Me - Vistos. Fls. 293/294: 1. Providencie a parte exequente juntada de memória atualizada do débito e, após, realizem-se as pesquisas Sisbajud, Renajud e ONR, conforme requerido, observando-se as despesas recolhidas a fls. 283/288. Atente-se a parte exequente que há veículo penhorado nestes autos (fls. 86/87). 2. Ante a alteração feita no sistema Infojud no que tange à pesquisa de PJ, INDEFIRO a pesquisa INFOJUD, por se tratar a executada de pessoa jurídica. Isso porque atualmente o INFOJUD, no caso específico de pessoas jurídicas, somente fornece uma espécie de balancete financeiro da empresa, o que não traz proveito efetivo aos autos, dentre outras consequências jurídicas que torna a ferramenta inútil para o caso de PJ. 3. INDEFIRO a pesquisa CCS - Bacen. A jurisprudência possui entendimento pacífico de que este sistema se mostra infrutífero para ações de cumprimento de sentença e execuções. Neste sentido, já se manifestou este E. Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Requerimento de pesquisa no sistema CCS-BACENJUD - Indeferimento - Não cabimento da pesquisa, via sistema CCS-BACENJUD, haja vista que se trata de técnica que serve ao combate dos delitos previstos na Lei 9.613/98. Inadequação para os fins colimados na presente execução cível - RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2242531-83.2023.8.26.0000; Relator (a):Ana Catarina Strauch; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2023; Data de Registro: 06/11/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que indefere pedido formulado pelo exequente de pesquisa pelo sistema CCS-Bacen, visando identificar eventuais vínculos dos executados com outras empresas - Mencionada pesquisa via CCS é medida excepcional, devendo ser acionado apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, já que não há suspeitas de crimes praticados pelos executados, mas tão somente tentativas frustradas de satisfação da obrigação - Precedentes do C. STJ, desta Câmara, e Egrégio Tribunal - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2243411-75.2023.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023) 4. INDEFIRO a consulta Jucesp, tendo em vista que tal pesquisa pode ser obtida diretamente pelo interessado, sem a necessidade de intervenção deste juízo. 5. INDEFIRO por fim a pesquisa Serasajud, nos moldes requeridos (item f), visto que tal pesquisa não está disponível ao juízo, bem como a medida não se revela adequada aos fins almejados de adimplemento do débito, pois não ensejaria qualquer benefício concreto à parte exequente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem atendimento ao item 1, arquivem-se os autos provisoriamente, iniciando-se desde então o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ISAIAS PADILHA DE SOUZA (OAB 338182/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)

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Gasparini, Nogueira De Lima E Barbosa Advogados x Elizeu Roberto Candido

ID: 304165213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025944-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIZEU ROBERTO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

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PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

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Processo 0025944-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002182-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - Elizeu Ro…

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Gasparini, Nogueira De Lima E Barbosa Advogados x Elizeu Roberto Candido

ID: 304161813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025944-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

ELIZEU ROBERTO CANDIDO

Intimação

Advogados:

VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025944-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002182-30.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - GASPARINI, NOGUEIRA DE LIMA E BARBOSA ADVOGADOS - Elizeu Ro…

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