Resultados para "1002459-08.2024.8.26.0457" – Página 49 de 63

Merck, Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. e outros x Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. e outros

ID: 310190859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002459-16.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERCK, SHARP & DOHME SAúDE ANIMAL LTDA. TS COMERCIO VAREJO E ATACADO LTDA

Polo Passivo:

MERCK SHARP & DOHME SAúDE ANIMAL LTDA. TS COMERCIO VAREJO E ATACADO LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS BERTOLINI CASACA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LÍGIA ARMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESA VIOLA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002459-16.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ts Comercio Varejo e Atacado Ltda - Merck, Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. - Merck Sharp & Dohme Saúde …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio e outros x Roberta De Moura Damasceno Correa

ID: 310696149

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002459-03.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE RANCHARIA

Polo Passivo:

ROBERTA DE MOURA DAMASCENO CORREA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002459-03.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1021086-49.2024.8.26.0008

ID: 313010004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021086-49.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021086-49.2024.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, intimada a promover a dinâmic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005121-94.2025.8.26.0008

ID: 313013022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005121-94.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THAYNARA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005121-94.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Thaynara Martins dos Santos - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, intimada a promover a dinâmica pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013729-52.2023.8.26.0008

ID: 313007817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013729-52.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013729-52.2023.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, i… Processo 1013729-52.2023.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, intimada a promover a dinâmica processual quedou-se inerte, inclusive a inviabilizar a citação do requerido, julgo extinto o processo sem apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, IV e VI, CPC. Neste sentido, Apelação nº 1002459-02.2021.8.26.0008, j. 19/07/2023, Rel. João Antunes. Extrai-se do referido julgado: "Apelação cível - Ação de busca e apreensão - Extinção do processo nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC - Desinteresse da parte em promover os atos e diligências que lhe competiam para efetuar a citação do réu - Ação ajuizada em 02/03/2021 sem efetivação da citação até 01/02/2023, data da prolação da sentença - Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo - Desnecessidade de intimação pessoal para dar andamento ao feito (art. 485, §1º, do CPC) - Extinção do processo mantida - Recurso desprovido." No mesmo sentido: BUSCA E APREENSÃO EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO FALTA DE CITAÇÃO PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO Extinção do feito por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo (CPC, art. 485, IV) - Nessa hipótese, não há necessidade de intimação pessoal do autor ou de seu advogado, o que só é exigível em caso de sentença fundada nos incisos II e III daquele dispositivo legal - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1010916-20.2021.8.26.0009; Relator (a): Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022) Descabidas custas finais.PRIC.; arquivando-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003818-45.2025.8.26.0008

ID: 313138491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003818-45.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DELAURENTINO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA MARQUES GIRARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003818-45.2025.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio Delaurentino dos Santos Ferreira - Vistos. Tendo em vista que a parte autora, intimada …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ricardo Augustavo De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197307

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002459-20.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AUGUSTAVO DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA COSTA MORAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1002459-20.2023.4.06.3824/MG (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: RICARDO AUGUSTAVO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): MARCELA COSTA MORAES (OAB MG152380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002459-63.2024.8.26.0471

ID: 277254552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002459-63.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 1002459-63.2024.8.26.0471 - Monitória - Reqte: Sorocaba Refrescos S/A - Indefiro o pedido de requisição da certidão de óbito do executado v… ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 1002459-63.2024.8.26.0471 - Monitória - Reqte: Sorocaba Refrescos S/A - Indefiro o pedido de requisição da certidão de óbito do executado via sistema CRC-JUD. A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC), regulamentada pelo Provimento CNJ nº 46, de 16/06/2015, tem caráter público e pode ser pesquisada diretamente pelo interessado, sem intervenção do Poder Judiciário, como tem decidido o Eg. Tribunal de Justiça deste Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Cheque. Indeferimento de pedido de pesquisa junto à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais CRC Jud. Provimento CNJ nº 46, de 16/06/2015. Caráter público. Possibilidade de pesquisa pelo próprio interessado. Impedimento à busca que não foi demonstrado. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2196125-04.2023.8.26.0000; Relator Des. Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/08/2023; Data de Registro: 16/08/2023). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Pedido de realização da pesquisa via CRCJUD. Indeferimento. Acerto. Intervenção judicial se justifica desde que haja barreira instransponível para obtenção de dados por meio da via extrajudicial junto a certos órgãos que poderiam auxiliar na busca do endereço e de bens em nome do devedor. Informações públicas do CRC-JUD podem ser obtidas sem ingerência do Judiciário. Nota fiscal paulista. Necessidade de expedição do ofício solicitado. Demais órgãos públicos e privados. Impossibilidade de autorização genérica. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2179754- Voto 38769 AM 5 96.2022.8.26.0000; Relator Des. Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 09/11/2022). Assim, tratando-se de informações que podem ser obtidas diretamente pela parte exequente junto ao CRC, não há necessidade de intervenção judicial. Intime-se

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0803135-79.2024.8.18.0030

ID: 321130891

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Vara da Comarca de Oeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803135-79.2024.8.18.0030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0803135-79.2024.8.18.0030 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002459-34.2024.8.26.0319

ID: 276413940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002459-34.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. L.

Intimação

Advogados:

VALDENOR ROBERTO CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valdenor Roberto Cordeiro (OAB 250922/SP) Processo 1002459-34.2024.8.26.0319 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Reqdo: A. D. L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 621 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes