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Processo nº 1098908-03.2022.8.26.0100

ID: 330294526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1098908-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSA GRAMACHO BOGOCHVOL BRUNO BARBOSA BOGOCHVOL JULIA BARBOSA BOGOCHVOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA TRIEF ROITMAN

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CARLOS ALBERTO CASSEB

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ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER

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Processo 1098908-03.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Barbosa Bogochvol - - Alessa Gramacho Bogochvol - - Bruno Barbosa Bogochvol - Vistos. Fls. 579/580: a inventariante …

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Jefferson Oliveira Pontalti x Claro S/A

ID: 302388795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-10.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA PONTALTI

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

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CARINA MANTA CIFARELLI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1002669-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Jefferson Oliveira Pontalti - CLARO S/A - Vistos. Em que pesem as impugnações à proposta de honorários (fls. 345 e 346), …

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Bruno Machado Pimentel Lima x Enel Distribuição São Paulo

ID: 307761375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-14.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MACHADO PIMENTEL LIMA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TULIO AZEVEDO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1002669-14.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Machado Pimentel Lima - Enel Distribuição São Paulo - Isto posto, conforme CPC 487, I, CPC, JULGO …

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Processo nº 1002669-15.2025.8.26.0428

ID: 277105870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-15.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA ARAUCáRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERALDO JOSE BARRACA

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ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP) Processo 1002669-15.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Hm Brisa da Mata Araucária - Vistos. Trata-se de execuç…

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Processo nº 1002669-83.2025.8.26.0664

ID: 276420364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-83.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CIAFER MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

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ADV: Rafael Rosseto da Silva (OAB 421241/SP) Processo 1002669-83.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ciafer Materiais para Construção Ltda - Vistos. Fls. 36/39: defiro. PROCED…

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Processo nº 1002669-06.2024.8.26.0022

ID: 327024535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002669-06.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA DE MORAIS DE CASTRO LUCIANA DE CASTRO SOUZA LUCILA DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1002669-06.2024.8.26.0022 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Castro Souza - Dulcileia de Morais de Castro - - Lucila de Castro e outro - Vistos. Homologo por sentença, para …

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Processo nº 1002669-70.2025.8.26.0248

ID: 328622497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CORREIA & ALETAIF LTDA. - LOJA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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Processo 1002669-70.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Correia & Aletaif Ltda. - Loja Campos - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe…

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A C J Terceirização E Serviços Eireli x Condomínio Morada Das Flores

ID: 332729950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007833-89.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A C J TERCEIRIZAçãO E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO MORADA DAS FLORES

Intimação

Advogados:

MICHAEL ROMERO DOS SANTOS

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MARCOS ROBERTO CAVALCANTE

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Processo 0007833-89.2025.8.26.0003 (processo principal 1002669-29.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A C J Terceirização e Serviços Eireli - Condomínio Morada das Fl…

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1. Marcelo Frederico Laborda Junior (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 336047283

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES

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KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO

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RO no AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 …

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Processo nº 1002572-73.2025.8.26.0441

ID: 312883519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002572-73.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE ALVES DE ARAUJO FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA

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Processo 1002572-73.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdete Alves de Araujo Farias - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requer… Processo 1002572-73.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdete Alves de Araujo Farias - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ. 2. Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que dispõe: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco útil ao processo. A respeito, ensina o eminente Professor Fredie Didier Jr: A concessão (da tutela provisória de urgência) pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (fumus bonis iuris) e, junta a isso, a demonstração do perigo de dano ou de ilícito, ou ainda do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa (periculum in mora) (Curso de Direito Processual Civil: Teoria da Prova, Direito probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória, 11ª ed., Salvador, Juspodivm, 2016, p. 607). Como é sabido, a tutela antecipada é medida excepcional que se funda na probabilidade de existência do direito, baseado em prova capaz de convencer o Magistrado da verossimilhança das alegações do autor e da necessidade de seu deferimento . Numa análise perfunctória dos autos, não se verifica o indício do direito do requerente. A singela e unilateral declaração, no sentido de não ter contraído o indigitado empréstimo, não basta para elidir a verossimilhança e legalidade do contrato bancário firmado entre as partes, havendo a necessidade de se comprovar a irregularidade das importâncias cobradas. Não há, portanto, na presente fase de cognição não exauriente, elementos de convicção que autorizem a pretendida suspensão dos descontos, dependendo de dilação probatória. Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Em prosseguimento cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência da contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BUENO DE MIRANDA (OAB 467244/SP)

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