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Resultados para "1002769-07.2025.8.26.0642" – Página 49 de 54

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Telefone: (65)9.9688-062… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-06.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Cristiane do Santos Sales - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002769-80.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Cotejando estes autos com o Processo 1003755-68.2024.4.01.3602, verifico que o feito anterior teve sua inicial indeferida por ausência de cumpri… Ver mais
Processo 0000177-07.2025.8.26.0642 (processo principal 0001024-97.2011.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Paulo Sergio Bon - - Silvia Landi Bon - Condominio Villa Diana de Ortiz - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado (fl… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002769-76.2024.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Luzia Muniz de Castro Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
SENTENÇA AUTOS Nº 1002769-68.2025.8.11.0013 REQUERENTE: AMANDA CASERTA MORATO ASVOLINSQUE PEIXOTO, I. C. M. A. P. A. M. e ROGERIO BUENO AMARAL MAMORE REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por AMANDA CASERTA MORATO AS… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-78.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Tratam os autos de execução fiscal em que foram realizadas diligências de constrição on-line via Sisbajud e Renajud, atendendo a determinação que deferiu o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento… Ver mais

Processo nº 1001605-07.2025.8.26.0642

ID: 312656308
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-07.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela dos Santos Guimarães - Vistos. Conforme o critério estabelecido pelo art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
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