Resultados para "1002906-12.2023.8.26.0269" – Página 49 de 55

Processo nº 1002906-42.2023.8.11.0006

ID: 331279992
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002906-42.2023.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: JOHN MAIKON GONZAGA DE OLIVEIRA SILVA Vistos. De proêmio, tendo em v… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012370-26.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Tarcisio Carlos da Silveira - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012644-87.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Edvaldo Abrão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012607-60.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Lucilena Ferreira de Almeida - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002906-90.2020.4.01.3811/MG AUTOR : VILMAR ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SHESTER BRITO BORGES (OAB MG100297) ADVOGADO(A) : BRENO ANTONIO BRITO BORGES (OAB MG202928) RÉU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em dili… Ver mais
Intimação
Processo 1002906-42.2022.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Valmir Correa da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, para confirmar e retificar a liminar dantes deferida, bem como para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002906-54.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MILEN… Ver mais

Processo nº 0001979-11.2023.8.26.0642

ID: 315379618
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001979-11.2023.8.26.0642 (processo principal 1002906-91.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - N.W.A.A. - Vistos. As custas processuais, em síntese, possuem natureza tributária e são devidas pela prática de serviços judiciários, como, por exemplo, o preparo e a taxa j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002906-62.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EL… Ver mais

Processo nº 1002906-08.2023.8.26.0238

ID: 307642398
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002906-08.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hr Educação Ltda - Vistos. Fls. 89: 1-) Defiro a pesquisa de endereço em nome da parte requerida pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, observadas as formalidades legais. Se negativas estas pesquisa… Ver mais
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