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Processo nº 0001158-21.2025.8.26.0356

ID: 330622728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001158-21.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0001158-21.2025.8.26.0356 (processo principal 1002909-60.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Guilherme Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 15/17: Razão assiste à executada. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de set… Ver mais

Processo nº 0001149-09.2024.8.26.0481

ID: 293394508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001149-09.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CORREIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB/SP 262.598)

Processo 0001149-09.2024.8.26.0481 (processo principal 1002909-44.2022.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Maria Helena Correia de Souza - Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Como o Plenário do STF ju… Ver mais

Vagner Doimo Vasconcelos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 331142042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-37.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER DOIMO VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB/SP 225.901) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471)

Processo 0000672-37.2025.8.26.0097 (processo principal 1002909-95.2023.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vagner Doimo Vasconcelos - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que r… Ver mais

Processo nº 5008622-52.2022.8.08.0021

ID: 305293725

Tribunal: TJES Órgão: Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008622-52.2022.8.08.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB/ES 24.769) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/RJ 100.945)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5008622-52.2022.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0001813-12.2024.8.26.0070

ID: 290727226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-12.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NASCIMENTO COMéRCIO DE CALçADOS E ROUPAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA BORGHI (OAB/SP 319.307)

Processo 0001813-12.2024.8.26.0070 (processo principal 1002909-45.2024.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Nascimento Comércio de Calçados e Roupas Ltda - Me - Vistos. Fl. 76: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. Homologo a avaliação de fl. 57. O leilão de… Ver mais

D. M. A. Dos S. e outros x E. A. Dos S.

ID: 312113773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002623-58.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. M. A. DOS S. M. F. DE S. M.

Polo Passivo:

E. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OLIVEIRA HAMADA PEREZ (OAB/SP 436.536) HERBERT OROFINO COSTA (OAB/SP 145.354) EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB/SP 268.231) ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB/SP 167.798)

Processo 0002623-58.2025.8.26.0229 (processo principal 1002909-24.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.A.S. - - M.F.S.M. - E.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Oficie-se a empregadora SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (COCA-COLA), localizada na R… Ver mais

Processo nº 1002909-54.2024.8.11.0008

ID: 263143641

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002909-54.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARLI GUARNIERI DE LIMA (OAB/MT 11.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002909-54.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MARCIA ANTUNES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL COM ANTECIPAÇÃO … Ver mais

E. R. M. x M. A. M. M.

ID: 293591063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004036-29.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. R. M.

Polo Passivo:

M. A. M. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB/SP 402.975) GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB/SP 239.069)

Processo 0004036-29.2024.8.26.0266 (processo principal 1002909-78.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.R.M. - M.A.M.M. - VISTOS. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada por MÁRCIA APARECIDA MOREIRA MICHAIL impugnando a manutenção do benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1076426-98.2021.8.26.0002

ID: 315494369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1076426-98.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA HUNGRIA RODRIGUES ROSA MARIA BORGES WANIA REGINA HUNGRIA SALVIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESNER MARCIO GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 335.225) SILVIA BRUNELLI DO LAGO (OAB/SP 129.003) MARTHA MACRUZ DE SÁ (OAB/SP 87.543) DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB/SP 296.405) ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB/SP 306.689)

Processo 1076426-98.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Maria Borges - Wania Regina Hungria Salvia - - Camila Hungria Rodrigues - Delfino Brunelli Junior - Vistos. 1. Fls. 879/891 e 924/947: 1.1 Item I: recebo os embargos, posto que tempestivos, mas não os acolho. A decis… Ver mais

Processo nº 1002909-57.2025.4.01.4300

ID: 280119682

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002909-57.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIZA TREVISAN PELZER SESTI (OAB/TO 6.524) AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB/RS 97.802) POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/DF 34.894) LAYLA ARAUJO DE SOUZA (OAB/TO 12.763)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002909-57.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MANOEL DOS SANTOS SOUZA IMPETRADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO… Ver mais

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