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Resultados para "1002942-03.2024.8.26.0404" – Página 49 de 53

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1002942-92.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONIDAS JORGE ARAUJO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002942-60.2023.4.01.3704 AUTOR: ANTONIO EDSON DA MOTA FONTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
Processo 1002942-43.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vicente Costa de Freitas - - Edilene Dias da Paz Freitas - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Diante do exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos… Ver mais
Processo 1002942-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marta Teixeira de Oliveira Rosa - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. MARTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica … Ver mais

Processo nº 1002942-86.2025.8.26.0462

ID: 323380076
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-86.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.I.M.S. - - M.E.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Quanto ao pedido de alimentos provisórios, a necessidade da(s) menor(es) é presumida em razão da idade. Assim, fixo … Ver mais
Intimação
Processo 1002942-52.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Kioshi Ichihashi - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba … Ver mais

Processo nº 1002942-95.2025.8.26.0071

ID: 304194889
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.C.N., registrado civilmente como P.E.G.Q. - - F.M.G. - Vistos. Fls. 45/55 e 63/64, ciente. O pedido de tutela provisória de urgência merece indeferimento. A requerente P.E.G.D.Q. tem sete ano… Ver mais

Processo nº 1002942-78.2025.8.26.0400

ID: 294566502
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-78.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002942-19.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEG GOMES XAVIER POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais

Nilson Rabelo Moreira x Igo Zanon

ID: 261053708
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002942-98.2024.8.11.0087. AUTOR: NILSON RABELO MOREIRA REU: IGO ZANON Vistos. NILSON RABELO MOREIRA ajuizou a presente “ação demarcatória com pedido de tutela de urgência cumulada com danos materiais e morais”… Ver mais
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