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Resultados para "1002957-80.2022.8.26.0229" – Página 49 de 50

Processo nº 1015031-89.2025.8.11.0000

ID: 324597111
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015031-89.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais
Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002957-67.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 327152651
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do inc. I, do art. 355, do CPC, visto que bastam as provas constantes dos autos para o deslinde da… Ver mais

Processo nº 1002957-64.2025.8.26.0168

ID: 304199358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-64.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.G.N. - Vistos. 1. E.S.G.N.. ajuizou a presente ação Revisional de Alimentos em face de R.A.U.G e J.G.U.G., afirmando em síntese, que em ação de Divórcio Consensual foi homologado acordo entabulado entre as par… Ver mais

Processo nº 1002957-46.2025.8.26.0077

ID: 298406601
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002957-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Teixeira - Vistos. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais em face de UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSE… Ver mais
Processo 1002957-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Celia Ruiz Martinez - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 77/80 (Renúncia de mandato); Fls. 84/94 (Réplica). Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passi… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004922-92.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA CARVALHO PINTO - B… Ver mais

Processo nº 1004922-92.2025.4.01.3309

ID: 278671044
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004922-92.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA CARVALHO PINTO - B… Ver mais
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