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Resultados para "1003067-06.2025.8.26.0381" – Página 49 de 52

Processo 1002097-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Deffende Amaral - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
Processo 1001515-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais
Processo 1002194-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everson Fernando de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais
Processo 1006559-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Meire Pichineli Rodrigues - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela… Ver mais
Processo 1006365-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Denis Soares da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais
Processo 1001515-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Rodrigues dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais

Processo nº 1003067-53.2024.8.11.0059

ID: 307027419
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA AUTOS N º 1003067-53.2024.8.11.0059 REQUERENTE: STAR MEG COLCHÕES LTDA REQUERIDO: DELCIVONE CARVALHO DOS SANTOS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizado por STAR MEG COLCHÕES LTDA em desfavor de DELCIVONE CARVALHO DOS SANTOS devidamente qualificados nos aut… Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais