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"1003067-10.2025.8.26.0606" - Resultados da Busca – Página 1 de 52

Processo nº 4000561-10.2025.8.26.0606

ID: 310882908

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000561-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS LOPES DE BARROS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTONIO WENDER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000561-10.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 23/06/2025.

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Gislayne Da Silva Araujo x Mr Comercio De Moveis E Estofados Ltda.

ID: 332415217

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000852-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISLAYNE DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

MR COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA.

Outros

Advogados:

BARTOLOMEU DE JESUS SOARES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000852-10.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 21/07/2025.

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Pollyane Santos Da Silva x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 332751638

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000658-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLLYANE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Outros

Processo 4000658-10.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 02/07/2025.

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Processo nº 1004037-10.2025.8.26.0606

ID: 278839657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IPêS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Domingos (OAB 453852/SP) Processo 1004037-10.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Ipês - Cumpra-se o determinado a fls. 44, expedindo-se o necessá…

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Processo nº 1000836-10.2025.8.26.0606

ID: 290785685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000836-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANE MARIA DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-10.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S. - Manifeste-se, a parte autora, acerca do ofício recebido. - ADV: ALANE MARIA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 50117…

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Processo nº 1004716-10.2025.8.26.0606

ID: 324836153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1004716-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004716-10.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - M.M.M. - Fls. 191/195: Intime-se a ré para manifestação em 3 dias úteis. Após, voltem-me conclusos com urgência. Intime-se. - A…

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Processo nº 1004716-10.2025.8.26.0606

ID: 324822171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1004716-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DO NASCIMENTO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004716-10.2025.8.26.0606 - Providência - Tutela de Urgência - M.M.M. - Fls. 191/195: Intime-se a ré para manifestação em 3 dias úteis. Após, voltem-me conclusos com urgência. Intime-se. - A…

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Processo nº 1000836-10.2025.8.26.0606

ID: 311985484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000836-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANE MARIA DE CAMARGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-10.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. …

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Processo nº 1003067-10.2025.8.26.0606

ID: 314384602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SARAH CAROLINE VITOR DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com funda… Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, a ser recolhido na guia FEDTJ. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, promovam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

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Processo nº 1003067-10.2025.8.26.0606

ID: 314384605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003067-10.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SARAH CAROLINE VITOR DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com funda… Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder, nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Conforme o § 3º do artigo 1.275, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, a ser recolhido na guia FEDTJ. Nos termos do Comunicado supracitado, o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Unidade Judicial, que apenas realizará a conferência dos valores e elaborará a certidão para juntada aos autos, ressaltando que, segundo o Enunciado nº 80 do FONAJE, O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995)". O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, promovam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

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