"1003265-08.2023.8.26.0286" - Resultados da Busca – Página 49 de 49

Jodival Dias Marcelino Valadares x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 329342987

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003265-72.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JODIVAL DIAS MARCELINO VALADARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB/MG 135.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003265-72.2025.8.11.0086. AUTOR: JODIVAL DIAS MARCELINO VALADARES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trat… Ver mais

Processo nº 1003265-51.2023.8.11.0051

ID: 306498281

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003265-51.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003265-51.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HEL… Ver mais

Processo nº 1003265-51.2023.8.11.0051

ID: 306498282

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003265-51.2023.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA LUCIA LEQUE BEZERRA

Acórdão

Advogados:

EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA (OAB/MS 20.065)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003265-51.2023.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HEL… Ver mais

Leonilson Leoncio Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 330742241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003265-86.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONILSON LEONCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENAN MARQUES LEAO (OAB/SP 513.644) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1003265-86.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Leonilson Leoncio dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos, Trata-se de ação de inexistência de negócio jurídico c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais movida por LEONILSON LE… Ver mais

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Jodival Dias Marcelino Valadares x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 1003265-51.2023.8.11.0051

Processo nº 1003265-51.2023.8.11.0051

Leonilson Leoncio Dos Santos x Banco Pan S/A