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Processo nº 1003322-27.2020.8.11.0002

ID: 277673619

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003322-27.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 11.785) KASSIA RABELO SILVA (OAB/MT 16.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003322-27.2020.8.11.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. RECORRIDO: ESPÓLIO DE ARY LEITE DE CAMPOS. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Processo nº 1003322-27.2020.8.11.0002

ID: 277673627

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003322-27.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ARY LEITE DE CAMPOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1003322-27.2020.8.11.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. RECORRIDO: ESPÓLIO DE ARY LEITE DE CAMPOS. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Rotisserie Brazuna Ltda Me x Armelin & Azevedo Comécio De Alimentos Ltda

ID: 325779498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001416-64.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROTISSERIE BRAZUNA LTDA ME

Polo Passivo:

ARMELIN & AZEVEDO COMéCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 267.671) CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG (OAB/SP 187.949)

Processo 1001416-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rotisserie Brazuna Ltda Me - Armelin & Azevedo Comécio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação cominatória para abstenção de uso de marca c/c pedido de tutela de urgência proposta por ROTISSERIE BRAZUNA LTDA … Ver mais

Claudia Goncalves Da Silva e outros x Ailton Tuccillo Me e outros

ID: 301336468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003322-25.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GONCALVES DA SILVA NICOLY GONçALVES MATEUS

Polo Passivo:

AILTON TUCCILLO ME O REI DA BATIDA

Intimação

Advogados:

STÉFANI SATIRO DE SOUSA (OAB/SP 495.398) MARIANO SALERNO II (OAB/SP 468.284) DENNIS TUCCILLO (OAB/SP 367.634)

Processo 1003322-25.2023.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudia Goncalves da Silva - - Nicoly Gonçalves Mateus - Ailton Tuccillo Me - - O Rei da Batida e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9… Ver mais

Maria Regina De Carvalho x Banco Do Brasil S/A

ID: 314313901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003322-88.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT (OAB/SP 347.590) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) CAROLINE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.081)

Processo 1003322-88.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Regina de Carvalho - Banco do Brasil S/A - I - Afigura-se totalmente impertinente a impugnação à gratuidade processual, uma vez que tal benesse sequer foi deferida nos autos à parte autora. Não c… Ver mais

Processo nº 1003322-56.2023.4.01.4101

ID: 329361795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003322-56.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENAILDO FERREIRA GUERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DARLENE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/RO 1.338)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1003322-56.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAILDO FERREIRA GUERRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 1003322-56.2023.4.01.4101

ID: 329361800

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003322-56.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal 1003322-56.2023.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAILDO FERREIRA GUERRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (Tipo "A") Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais

Processo nº 0000298-79.2018.4.01.3303

ID: 295451768

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000298-79.2018.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA (OAB/TO 5.767) MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA (OAB/SP 175.890)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000298-79.2018.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000298-79.2018.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMADEU CASTELLI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA - SP175890-A e GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL… Ver mais

Processo nº 0000298-79.2018.4.01.3303

ID: 295451771

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000298-79.2018.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL MOREIRA (OAB/TO 5.767) MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA (OAB/SP 175.890)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000298-79.2018.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000298-79.2018.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMADEU CASTELLI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA - SP175890-A e GABRIELLA SILVA MIGUEL SANDOVAL… Ver mais

Processo nº 1003322-22.2024.4.01.3907

ID: 316247319

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003322-22.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MATIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANE MARLISE HECK (OAB/SC 36.625)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003322-22.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO LIMA MATIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANE MARLISE HECK… Ver mais

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