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Matheus Pascoal Almeida Xavier x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 259571809

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002571-24.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PASCOAL ALMEIDA XAVIER

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) AMANDA SCHULTZ DE SOUZA (OAB/MG 170.438) JOAO HENRIQUE SANTANA SOARES (OAB/MG 134.363) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

Processo 5002571-24.2025.8.13.0686 Requerente Matheus Pascoal Almeida Xavier Requerido Nu Pagamentos S A Sentença Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE EM PAGAMENTO ONLINE. CONTA BANCÁRIA ABERTA EM NOME DE ÓRGÃO PÚBLICO POR TERCEIRO FRAUDADO… Ver mais

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667434

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018653-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN DIAS DE OLIVEIRA WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1018653-79.2025.8.11.0000

ID: 326667451

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018653-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018653-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1003470-02.2025.4.01.4100

ID: 333590353

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1003470-02.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA MENDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS MEDINO POLESKI (OAB/RO 9.176)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1003470-23.2022.4.06.9999

ID: 310099014

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003470-23.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FIUZA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO NEVES SILVA (OAB/MG 131.009) FLAVIO SIGNORETTI TAVARES (OAB/MG 85.962) DIEGO BARBOSA SANTOS (OAB/MG 130.930)

Apelação Cível Nº 1003470-23.2022.4.06.9999/MG APELANTE : DOMINGOS FIUZA DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO BARBOSA SANTOS (OAB MG130930) ADVOGADO(A) : FLAVIO SIGNORETTI TAVARES (OAB MG085962) ADVOGADO(A) : THIAGO NEVES SILVA (OAB MG131009) DESPACHO/DECISÃO ______________________________________________… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 308507710

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027029-62.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PJE nº 1027029-62.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO, proposta por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ao qual pretende a seguradora Autora o ressarcimento do valor total de (R$ 12.149,00), pago ao seu seg… Ver mais

Processo nº 1000938-76.2017.8.11.0041

ID: 334007499

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000938-76.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CX CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES (OAB/MT 6.668)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000938-76.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator… Ver mais

Processo nº 1000938-76.2017.8.11.0041

ID: 334007509

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000938-76.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FAUSTO ANDRE DA ROSA MIGUEIS (OAB/MT 14.738)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000938-76.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator… Ver mais

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