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Processo nº 1003492-22.2025.8.26.0126

ID: 296011491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-22.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE PáDUA LUZ CALIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE COSTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-22.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio de Pádua Luz Caliari - Vistos. 1. Nos termos dos arts. 71 da Lei nº 10.741/03 e 1.048 do CPC,defiro a p…

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W. P. G. H. P. x E. H. P.

ID: 293095107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003492-15.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. P. G. H. P.

Polo Passivo:

E. H. P.

Intimação

Advogados:

LUCIANI AQUINO BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA RIBEIRO PEIRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-15.2024.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.P.G.H.P. - E.H.P. - Fls. 212/213: Encaminhe-se mensagem eletrônica à empregadora Sara …

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Processo nº 1003492-37.2025.8.26.0606

ID: 293184408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-37.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE FUSSAKO MIYATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-37.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1010405-69.2024.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Alice Fussako Miyata - Vistos. 1. Entendo que a verificação dos pressu…

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Processo nº 1003492-37.2025.8.26.0606

ID: 293187178

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003492-37.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE FUSSAKO MIYATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003492-37.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1010405-69.2024.8.26.0606) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Alice Fussako Miyata - Vistos. 1. Entendo que a verificação dos pressu…

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Processo nº 1003492-93.2025.4.01.3313

ID: 320853071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-93.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PEDRO DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1003492-93.2025.4.01…

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João Augusto Tobias Madeira De Souza x Oi S/A.

ID: 326624973

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO TOBIAS MADEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-98.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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João Augusto Tobias Madeira De Souza x Oi S/A.

ID: 326594809

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO AUGUSTO TOBIAS MADEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OI S/A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003492-98.2024.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcio Faustino Costa x Atacadao S.A.

ID: 257659064

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003492-58.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO FAUSTINO COSTA

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Citação

Advogados:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1003492-58.2025.8.11.0055 POLO ATIVO:MARCIO FAUSTINO COSTA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GLEICE HELLEN COSTA LEITE - OAB MT9475-O (ADVOGADO) POLO PASSIVO: ATACADAO S.A. ADVOGADO(S) DO RECLAM…

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H. K. De M. x A. K. De M. e outros

ID: 334931080

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-11.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. K. DE M.

Polo Passivo:

A. K. DE M. F. K. DE M. F. S. M. V. T. K. DE M. J.

Despacho

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003492-11.2022.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004074-04.2025.8.26.0229

ID: 308646736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela provisó… Processo 1004074-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Maria Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela provisória de urgência não comporta deferimento, diante da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos dos artigos 294 e 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, os valores cobrados estão, numa primeira análise, de acordo com o estabelecido no contrato firmado entre as partes. A autora, ao que parece, aderiu livremente ao contrato entabulado, usufruindo, até a presente data, do bem adquirido. Dessa forma, há necessidade de instauração de regular contraditório e amadurecimento da causa para análise com relação à abusividade cuja declaração se pretende. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE PALOS (OAB 534720/SP)

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