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Processo nº 1009958-55.2024.8.11.0006

ID: 307197755

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009958-55.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSIVALDO LUIZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

RUBENS MARC SOARES DA SILVA (OAB/MT 19.804)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. CONTRATO TEMPORÁRIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 320/2008. CONTRATAÇÃO PRORROGADA SUCESSIVAMENTE. DESVI… Ver mais

Processo nº 1082051-31.2024.8.11.0001

ID: 307520984

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082051-31.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIA LOPES FREIRE

Decisão

Advogados:

JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAKSON DARLIN FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MT 24.855) FABIANE LEMOS MELO (OAB/MT 10.569)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1082051-31.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FLAVIA LOPES FREIRE SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 1000145-70.2025.8.11.0005

ID: 311081448

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000145-70.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELLI DORILEO ASCARI

Decisão

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000145-70.2025.8.11.0005 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: FRANCIELLI DORILEO ASCARI SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. FAZEN… Ver mais

Processo nº 1059583-73.2024.8.11.0001

ID: 312801331

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1059583-73.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO SILVESTRE DE CASTRO

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1059583-73.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: JUSCELINO SILVESTRE DE CASTRO SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. F… Ver mais

Processo nº 1022770-05.2024.8.11.0015

ID: 282050645

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022770-05.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN BARBOSA SIMEAO

Decisão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS (OAB/MT 14.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1022770-05.2024.8.11.0015 Origem: 1º Juizado Especial de Sinop Recorrente(S): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Renan Barbosa Simeao Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 1013828-92.2025.8.11.0000

ID: 326283218

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013828-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA KEI SATO (OAB/MT 15.684) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 24.498)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013828-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1013828-92.2025.8.11.0000

ID: 326283236

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013828-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON BALDO

Acórdão

Advogados:

MARCIO CRISTIANO CABRAL (OAB/MT 22.864)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013828-92.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Kellyton Azevedo De Figueiredo x Celso De Faria Monteiro

ID: 320084248

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3000290-97.2023.8.06.0168

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086) KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/CE 17.762)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO N.º 3000290-97.2023.8.06.0168 RECORRENTE: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO RECORRIDA: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA JUÍZO DE ORIG… Ver mais

Processo nº 1003551-78.2023.8.26.0126

ID: 293300072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003551-78.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. F.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1003551-78.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.F. - Trata-se de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c.c. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e PEDIDO DE ALIMENTOS movida por M.H.S.P. representado por sua genitora L.S.M.P. em face de P.H.F. (fls. 01/08). Alega, e… Ver mais

Processo nº 1003551-33.2024.4.01.3502

ID: 283769331

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003551-33.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SENIVAL ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES (OAB/GO 38.824) LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO (OAB/GO 39.526)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1003551-33.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SENIVAL ANTUNES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo… Ver mais

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