"1003672-25.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 49 de 50

Processo nº 1010799-42.2024.8.11.0041

ID: 315998621

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010799-42.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ BRITO CAVALCANTE DE JESUS

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO (OAB/MT 16.397)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010799-42.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE AR… Ver mais

Processo nº 1006489-32.2020.8.11.0041

ID: 315476416

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006489-32.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006489-32.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1007019-02.2021.8.11.0041

ID: 323301232

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007019-02.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007019-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais

Processo nº 0003940-98.2024.8.26.0529

ID: 315678894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003940-98.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOTH CAPITAL CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID SOUZA DE PAULA (OAB/SP 502.188)

Processo 0003940-98.2024.8.26.0529 (processo principal 1010123-10.2020.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Toth Capital Consultoria Ltda - Vistos. TOTH CAPITAL CONSULTORIA LTDA promove incidente de desconsideração da personalidade jurídica e… Ver mais

Moacir Ataides Thomann x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 259318463

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008247-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MOACIR ATAIDES THOMANN

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) HERBERT COSTA THOMANN (OAB/MT 27.466)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008247-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MOACIR ATAIDES THOMANN REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 … Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776028

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037567-30.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1037567-30.2021.8.11.0002

ID: 329776033

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037567-30.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON CONCEICAO DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS FORMIGA JUNIOR (OAB/MT 5.645) MARCOS TULIO FERNANDES MELO (OAB/MT 16.291) ADRIANO BRAUN (OAB/MT 18.784)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037567-30.2021.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO… Ver mais

Processo nº 1019367-47.2024.8.11.0041

ID: 306315113

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019367-47.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019367-47.2024.8.11.0041. AUTOR(A): ROSILENE SOUZA ANDRADE REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de revisão de faturas de consumo de energia elétrica cumulada com in… Ver mais

Processo nº 1032120-62.2024.8.11.0000

ID: 259305698

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032120-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RUDINEI JOSE DA VEIGA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO FERREIRA GARCIA (OAB/MT 7.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032120-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COL… Ver mais

Processo nº 1032120-62.2024.8.11.0000

ID: 259305700

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032120-62.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032120-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Expropriação de Bens] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COL… Ver mais

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