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Resultados para "1003712-07.2022.8.26.0229" – Página 49 de 54

Processo nº 1008056-77.2025.8.26.0309

ID: 294507344
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008056-77.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvania Elaine da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de não fazer, com pedido de antecipação de tutela. A par… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT SENTENÇA Processo: 1003712-14.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP EXECUTADO: JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO Vistos. Trata-se de execução de título em que foram esgotadas as tentativas de localização de ben… Ver mais
Intimação
Processo 1013629-60.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Maria Almeida Macedo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Policial Penal e pretende que a verba "Bo… Ver mais
Processo 1026303-70.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Camila Bispo Reis - - Cleusiley Hernandes Garcia Paixão - - Regina Celia Pinto Rodrigues - - Renato Tsutomu Shigueyama - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9… Ver mais
Processo 1024191-31.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Andrea Cristiana de Sousa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Carcereira e pretende que a verba "Bonificação p… Ver mais
Intimação
Processo 1024243-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Clementino da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciária VII e … Ver mais

Processo nº 1012813-88.2025.8.11.0000

ID: 260077735
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVANTE: JEAN MARCELL DE AZEVEDO AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITOS ATIVO SUSPENSIVO interposto por JEAN MARCELL DE AZEVEDO, contra decisão interlocutória proferida (ID. 188120371 – Autos de Origem – nº 1… Ver mais
Intimação
Processo 1024243-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Clementino da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor é Agente de Segurança Penitenciária VII e … Ver mais
Processo 1024191-31.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Andrea Cristiana de Sousa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora é Carcereira e pretende que a verba "Bonificação p… Ver mais
Processo 1003712-94.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Preferências e Privilégios Creditórios - MARIA DAS GRAÇAS CLAUDINO - - ESPÓLIO DE LENI TORRONI NOGUEIRA COBRA e outros - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva. Int… Ver mais
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