Resultados para "1004085-43.2024.8.26.0625" – Página 49 de 62

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Aurelio Augusto De Sa Teixeira

ID: 322284828

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1004085-37.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

AURELIO AUGUSTO DE SA TEIXEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004085-37.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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Processo nº 1004085-14.2025.8.26.0009

ID: 326997613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004085-14.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-14.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 245: Na ação de busca e apreensão o ônus de localização do veículo é da parte, …

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Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037

ID: 262737718

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004085-44.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LAURO RODRIGUES VIEIRA MARLENE DE LOURDES KOGIKOWSKI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1004085-44.2025.8.11.0037 Ação de Cumprimento de Multa Cominatória Imposta por Decisão Interlocutória Arbitrando…

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Processo nº 1004085-32.2022.8.26.0037

ID: 328300766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004085-32.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FRANCISCO RODRIGUES PAIO NILTON CESAR PAIO THIAGO RODRIGUES PAIO REP POR NILTON CESAR PAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURA CÉLIA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA FAVERO PIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-32.2022.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Família - Nilton Cesar Paio - Bruno Francisco Rodrigues Paio - - Thiago Rodrigues Paio rep por Nilton Cesar Paio - Vistos. 1.Diante da rela…

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Processo nº 1004085-34.2025.8.26.0358

ID: 328329163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004085-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-34.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro…

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Janeferson Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 332383976

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-83.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

. Processo nº 1004085-83.2024.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo c…

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Manoel James Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 308812124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-76.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JAMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISCIE BUENO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Se…

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Processo nº 1004085-23.2025.8.26.0297

ID: 294305945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004085-23.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CéSAR ARCOMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo d…

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Processo nº 1004085-22.2025.4.01.3314

ID: 318900056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-22.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004085-22.2025.4.01.3314 AUTOR: GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACI…

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T. H. De O. x N. G. P. De O.

ID: 307610408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-43.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. H. DE O.

Polo Passivo:

N. G. P. DE O.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO DOS SANTOS MARQUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000329-43.2024.8.26.0625 (processo principal 1012934-77.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.H.O. - N.G.P.O. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução d… Processo 0000329-43.2024.8.26.0625 (processo principal 1012934-77.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.H.O. - N.G.P.O. - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, incisos VI, c/c artigo 771, ambos do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, o ônus da sucumbência recai sobre quem deu causa à propositura da ação. No presente caso, foi a executada quem acarretou a propositura desta execução, tanto que admitido na impugnação, a fls. 63, o que segue: "O motivo dessa ação, é pelo fato de a Requerida não estar com a criança pronta para a visita, pois, ocorreu um imprevisto e o Requerente de forma imatura buscou utilizar do judiciário para um conflito que poderia ser tratado de forma simples"; e mais: "No dia relatado nos autos, ocorreu apenas um imprevisto, onde a Executada estava viajando e não pôde entregar o menor ao genitor no momento solicitado" (fls. 67). Argumentou, ainda, a fls. 64, "É pretendido deixar claro, que a Requerida não se opõe à visitação do menor M, porém é necessário ser de forma diferente, pelo fato da criança necessitar de cuidados especiais. É sabido que o contato com o lado paterno é excelente para o desenvolvimento de qualquer criança, desde que o pai haja de forma responsável". Ocorre que alteração do regime de visitas deve se dar pela via adequada, e não unilateralmente pela genitora. Assim sendo, diante do princípio da causalidade, condeno a executada ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa. Ausentes quaisquer das hipóteses do artigo 80 do Código de Processo Civil, não se reconhece litigância de má-fé. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP), SEBASTIÃO DOS SANTOS MARQUES (OAB 187971/RJ)

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